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22/07/2013

NOVA LEI MOSTRA A MONTANHA DE IMPOSTOS PAGOS PELOS BRASILEIROS

Você sabe quanto paga de impostos ao fazer uma compra? Com certeza, vai se assustar, pois carga tributária é exorbitante

Sejam nas compras do supermercado, em um restaurante, remédios, brinquedos enfim, em todos os produtos, os brasileiros pagam uma montanha de impostos, mas que a maioria não sente, pois estão embutidos na operação. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro trabalha 150 dias por ano somente para pagar os impostos, mesmo assim, poucos sabem colocar na ponta do lápis este número.

Apesar dos valores estratosféricos desembolsados pelo contribuinte, os serviços oferecidos pelo governo em áreas essenciais, como Educação, Saúde, Segurança, entre outros, são de péssima qualidade, pois uma grande porcentagem do dinheiro arrecadado se escoa pelo esgoto da corrupção ou nos investimentos mal feitos do governo.

Mas como o brasileiro acordou para os desmandos da classe política, foi às ruas protestar contra os governantes, uma lei que entrou em vigor em junho deste ano, pode despertar mais ainda o sentimento de indignação do povo. A Lei de Transferência Fiscal torna obrigatória a emissão de notas fiscais com o detalhamento do valor e da porcentagem dos impostos pagos em cada produto e serviço.

As empresas têm até junho de 2014 para se adequarem à nova lei. Depois, aquelas que não cumprirem as determinações sofrerão punições previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa e cassação de licença.

Rio de dinheiro
A medida chama atenção pelo rio de dinheiro que a cada compra vai para o governo, e, apesar de ainda poucas empresas estarem obedecendo a nova lei, a população já está acompanhado “com olhos de águia” o valor cobrado em cada produto, pois nas notas fiscais estão constando os valores pagos no ato da compra, dos tributos e porcentagem dos impostos embutidos na compra.

A lei nasceu da iniciativa popular através do movimento De Olho no Imposto, liderado pela Associação Comercial de São Paulo, IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, SESCON e outras 102 entidades que reuniu 1,5 milhões de assinaturas.

Efeito cascata
O contador Adriano Wakaya-ma, do Veneza Contabilidade, que é Delegado do CRC-SP, aprova a nova lei. “É muito importante a população saber o quanto está pagando de imposto em cada mercadoria ou produto que adquire, e constatar o quanto a nossa carga tributária é alta, pois é uma das maiores do mundo. Porém, é preciso que a população use essa ferramenta de informação para fiscalizar e cobrar a aplicação do dinheiro público que deve retornar para a Saúde, Educação, Saneamento Básico, casas populares, melhorias nas malhas viárias e melhorias nas ferrovias”, afirma.

Wakayama também fala sobre o efeito cascata. “O imposto em cascata é aquele que incide sobre todas as etapas de fabricação e comércio de um produto, de modo cumulativo. Ao ocorrer em cada etapa, esse imposto aumenta consideravelmente os custos de produção, encarecendo o produto final para ao consumidor”, explica o contador.

“Um exemplo de imposto em cascata, em que todos podem analisar, é na conta de energia elétrica, onde o ICMS, ao invés de ser calculado a partir do valor do consumo, é usado como base de cálculo no PIS e Cofin. Com isso, a conta fica mais cara para o consumidor no final”, observa Wakayama.

boa repercussão
O site www.impostometro.com.br – mantido pela Associação Comercial de São Paulo – atualiza em tempo real o valor dos impostos pagos pela população brasileira. Até dia 17 de julho, às 10h, por exemplo, o brasileiro tinha pago mais de R$ 860 bilhões em tributos desde janeiro de 2013.

Agora, com a Lei da Transparência Fiscal fica claro ao cidadão o quanto ele paga em tributos. Os valores absurdos da carga tributária cobrada no Brasil têm assustado, o que pode ser o “estopim” para novas manifestações populares, já que a população – agora tem meios mais fáceis de saber quanto paga de tributo – aprendeu se mobilizar.


É importante ressaltar também que o consumidor final arca com uma parcela muito maior de impostos, já que começam a ser cobrados no início da cadeia produtiva, e que vai desde a fabricação, distribuição e, finalmente, venda e, em todas as fases são tributados, formando uma cascata de impostos, que acaba no bolso do consumidor.

Empresas de Ituverava já se antecipam ao prazo final
É importante ressaltar que o valor dos impostos é determinado pelo governo, e não pela empresa revendedora do produto, que repassa os valores para o Tesouro Nacional.

A rede Liberdade Supermercado já se antecipou ao prazo e se adequou a medida. Constam nos cupons fiscais emitidos pela empresa os valores em Reais da compra, o imposto e o percentual do imposto pago.


Por exemplo, um cupom do supermercado emitido no dia 13 de julho, a compra foi no valor de R$ 171,38, e consta no cupom, que o consumidor pagou R$ 48,41 em impostos, o que corresponde a 28,25% do valor total da nota.

A Farmácia da Unimed Norte Paulista também já está trabalhando dentro das novas normas. No seu cupom fiscal já está impresso o valor do imposto cobrado pelo governo. Em uma nota emitida no valor de R$ 103,95, R$ 33,37 são referentes a impostos; o valor corresponde a 32,10% do total da nota, que vai para os cofres do governo.

Marco de civilidade
A lei é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em artigo publicado na página da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado, ele salienta que a nova lei significa "um marco de civilidade", "o ponto de partida para uma nova consciência cidadã no Brasil".

“O espírito da lei é corrigir uma deformação histórica – o da sociedade que não tem plena consciência e quase nunca invoca sua condição de contribuinte. No Brasil, o imposto sempre foi disfarçado, como se fosse um mero detalhe nas relações de consumo", afirma o presidente do Senado.

Com a nova lei, acrescenta Calheiros, o cidadão brasileiro terá maior capacidade para fiscalizar o uso do dinheiro público. “Mais do que eleitor, consumidor e trabalhador é quando se descobre como contribuinte que o indivíduo adquire, perante o Estado, a consciência de que têm direitos e de que pode e deve exigi-lo”, argumenta o parlamentar.

Site revela impacto de impostos nos preços finais dos produtos
Para demonstrar o peso dos tributos no bolso do cidadão, o site de comparação de preços JáCotei (www.jacotei.com.br) publica quanto os impostos representam no preço final de 140 categorias de produtos. Este levantamento de informações, que estará disponível na plataforma durante os próximos 30 dias, considerou as incidências de taxas federais, municipais e estaduais, como ISS, ICMS e IPI, tendo como base parâmetros IBPT para impostos válidos na cidade de São Paulo.

"No caso de algumas categorias, constatamos que o valor pago por uma unidade de um determinado produto poderia ser utilizado para comprar duas unidades, caso não houvesse a incidência de tributação", diz o CEO (Chief Executive Officer) da startup, Antônio Coelho.

De acordo com informações disponibilizadas no site, Coelho conta que é possível verificar que o impacto dos impostos sobre o preço final dos produtos varia de 15,52% a 78,43%. “No caso da categoria livros, por exemplo, os impostos representam até 15,25% do valor. Já a tributação sobre os perfumes podem representar 78,43% da mercadoria”.

Um exemplo do JáCotei é a TV Plasma 55 Full HD LG 50PN4500 com Conversor Digital. No mercado nacional a televisão é encontrada entre R$1.899,05 e R$ 3.449,00, mas, seria vendida entre R$ 1.045,62 e R$ 1.899,02 se retirados os diferentes tributos que compõem seu preço final. O imposto representa 44,94% do valor pago pelo produto.

Quanto você paga de imposto
A Tribuna de Ituverava pesquisou a porcentagem de


imposto equivalente ao valor de alguns produtos.

Veja abaixo:






Alimentos


Açúcar – 32%


Arroz – 17%


Bacalhau importado – 44%


Batata – 11%


Café (produto) – 20%


Feijão – 17%


Ervilhas – 26%


Frutas – 22%


Fubá 25%


Leite – 19%


Leite em pó – 28%


Óleo de cozinha – 26%


Pão de forma – 17%


Pão francês – 17%


Sal – 15%





Bebidas


Água – 38%


Cachaça – 82%


Cafezinho (bebida) – 22%


Cerveja (lata) – 56%


Cerveja (garrafa) – 56%


Champagne – 59%


Chope – 62%


Refrigerante (lata) – 46%


Refrigerante (garrafa) – 45%


Vinho - 55%


Vodca – 82%


Whisky – 61%





Combustível


Etanol – 26%


Diesel - 41%


Gás de cozinha – 34%


Gasolina – 53%





Limpeza e higiene


Água sanitária – 26%


Detergente 30%


Sabão em barra – 30%


Sabão em pó – 41%


Sabonete – 37%





Outros produtos


Cigarro – 80%


Charuto/cigarrilha – 62%


Fralda descartável 34%


Câmera fotográfica – 45%


Casa popular – 48%

Metade do preço cobrado nos brinquedos é de imposto
Impostos respondem por quase metade do preço dos brinquedos e pesa no bolso do brasileiro no período das férias escolares. Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os tributos embutidos em produtos e serviços típicos desse período chegam a 72,18%.

Nessa época, as famílias levam os filhos para viajar, para passar o dia no parque de diversões, ir a museus e teatros. Do valor total de um “pacote da viagem”, por exemplo, 29,56% são impostos.

Quem precisa deixar o cachorro ou o gato em um hotel para animais terá um peso de 26,86% de impostos no valor do que pagar. Já as famílias que escolherem ir ao teatro ou cinema vão desembolsar 30,25% de tributos.

Os pais que decidirem distrair as crianças em casa não vão escapar dos impostos. O custo de um tablet tem 39,12% de imposto embutido, os brinquedos em geral têm 39,7%; um par de patins tem 52,78%; um videogame chega a 72,18%.

Para o presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Rogério Amato, mesmo com as desonerações anunciadas pelo governo, a arrecadação de tributos continua crescendo todos os meses.

“Percebemos que a carga tributária brasileira é mesmo muito alta. O governo divulga a diminuição de impostos e nós, todos os dias, vemos os números do impostômetro atingirem recordes”, afirmou.

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