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02/09/2013

PREFEITURA DEVOLVE DINHEIRO DE ÔNIBUS ESCOLAR DE 2011

Nesta semana, a Prefeitura de Ituverava devolveu a quantia de R$ 142.991 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que era para aquisição de um ônibus escolar. O recurso era proveniente do Programa “Caminho da Escola”, do Ministério da Educação.

O convênio que garantiria o repasse da verba para compra do ônibus chegou a ser firmado. O dinheiro foi depositado em uma conta específica do município em 2011. Entretanto, o município deveria se inscrever em Pregão Eletrônico, realizado pelo Governo Federal, em âmbito nacional, o que não ocorreu. Motivo pelo qual, Ituverava perdeu o recurso, e foi obrigado a devolver a quantia.

Os municípios podem aderir ao Programa Caminho da Escola de três formas: via convênio com recursos próprios, via convênio com o FNDE ou por financiamento do BNDES. O diferencial é que o programa realiza Pregões Eletrônicos para adquirir os veículos a preços menores.

No caso de Ituverava, o convênio chegou a ser formalizado em 2011 e bastava fazer a inscrição, no Pregão Eletrônico até 2012, o que não ocorreu. Em razão disso, o valor acrescido de juros e multa teve de ser devolvido este ano.

De acordo com nota oficial enviada pela Assessoria de Imprensa, com a devolução do recurso, a prefeitura poderá se inscrever novamente no Programa mantido pelo Ministério da Educação.

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