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18/09/2013

COM OBRA PARADA, TJ VAI CONSTRUIR NOVO PRÉDIO PARA FÓRUM EM JACAREÍ

O Tribunal de Justiça vai assumir a construção do novo fórum de Jacareí que será construído em uma área diferente do local onde uma nova comarca chegou a ser erguida, mas não teve a obra concluída. Os serviços estão paralisados há dois anos.

A construção atual - que teve início em 2008 e consumiu R$ 5,7 milhões dos cofres públicos - foi paralisada depois de inúmeros atrasos e problemas estruturais. Ainda não foi definido o que será feito com a obra inacabada.

"A obra não foi terminada, não foi entregue ao poder judiciário. Então, ela não é um problema do poder judiciário. É possível que a prefeitura assuma o prédio, retifique os problemas estruturais detectados e lá pode se fazer uma expansão da prefeitura ou um centro judiciário de resolução de conflitos, alguma coisa que preste serviço à população", disse o diretor da unidade do fórum, Fernando Henrique Pinto.

Segundo ele, a licitação do novo prédio deve ser aberta no fim do ano por meio do projeto Fórum São Paulo, que prevê a revitalização dos prédios do poder judiciário do estado.

A intenção do poder judiciário é resolver o problema do poder judiciário. Nesse sentido, o presidente Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, criou o projeto Fórum São Paulo, que pretende investir R$ 200 milhões por ano para deixar todos os fóruns do estado em condições. A previsão do presidente Ivan Sartori é de até o fim do ano abrir a licitação para começar as obras desse fórum", explicou.

O local para a construção do novo prédio não foi definido, mas deve ser selecionado por meio de um convênio. "O terreno seria disponibilizado em um convênio com a prefeitura, ou estado, ou os dois. E o Tribunal de Justiça, dessa vez, assumiria a construção".

Enquanto isso, advogados, juízes e quem precisa da Justiça na cidade convivem com problemas na estrutura do prédio atual e a falta de espaço para arquivar os processos.

Fonte: g1.globo.com(EPTV)

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