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07/10/2013

CINCO OBRAS DE TRANSPORTE DEVEM FICAR PRONTAS APÓS A COPA EM PORTO ALEGRE

Ao visitar Porto Alegre nesta segunda-feira (7), o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, terá a oportunidade de conferir de perto os atrasos nas obras de mobilidade urbana previstas para a Copa do Mundo de 2014 na capital gaúcha. Dos sete projetos sob responsabilidade da prefeitura, cinco não devem ser concluídos até a realização do Mundial, em junho de 2014.

As duplicações da Avenida Tronco e da Rua Voluntários da Pátria, a maioria das intervenções na Terceira Perimetral, o prolongamento da Avenida Severo Dullius e a implementação do sistema de transporte de ônibus rápido (BRT, na sigla em inglês) só deve ficar prontas após os cinco jogos que a cidade vai sediar. Alguns projetos estão atualmente sem prazo para conclusão e podem ficar para 2015.

Os atrasos no cronograma e na execução das obras foram provocados pelos mais variados motivos, desde disputas judicias, passando por dificuldades com desapropriações de áreas e reassentamento de famílias até impasses ambientais e arqueológicos. Mas também por falta de planejamento e falhas na elaboração dos projetos, aponta o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).



O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vai acompanhar Jérôme Valcke na visita a Porto Alegre. Antes de cumprir os compromissos da agenda, ele participou do programa Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o vídeo). Na entrevista, o ministro destacou que as obras da capital "andam bem".

"Temos seis estádios prontos para Copa, que receberam os jogos da Copa das Confederações, e até dezembro queremos os outros seis, com eles o Beira-Rio, que tem hoje mais ou menos 85% das obras já concluídas", resumiu Rebelo. Ele reiterou que considera a cidade preparada. "Porto Alegre está habituada a receber grandes eventos. Sediou jogos da Copa de 1950, recebeu o Fórum Social Mundial, tem aeroporto em boas condições, tem também o estádio do Grêmio em padrão internacional, e temos as obras de mobilidade. Umas ficarão prontas antes, e outras depois", completou.

O ministro ressaltou que as obras de mobilidade realizadas com o objetivo de ficarem prontas antes da Copa são de responsabilidade das prefeituras e governos estaduais. "Essas obras de mobilidade urbana não constam nos encargos das obrigações que o Brasil assinou com a Fifa. São obras do PAC, previstas independentemente de o país ter Copa ou não. Os governos e as prefeituras resolveram antecipar para facilitar a Copa", explicou.

Em relatório divulgado recentemente sobre o acompanhamento dos projetos de transporte até julho, o TCE-RS afirma que todas as 10 obras (o sistema BRT compreende quatro projetos, incluindo o monitoramento dos corredores) e etapas “estão em atraso com relação aos prazos estabelecidos nos cronogramas físico-financeiros de seus contratos”.

Segundo os auditores, o descumprimento do cronograma “evidencia falhas de planejamento e de organização” e “favorece o aumento do custo global” das obras, além de diminuir a qualidade de vida dos porto-alegrenses, obrigados a conviver por mais tempo com os transtornos causados pelos bloqueios parciais ou totais de vias.

“De maneira geral, alguns projetos básicos apresentavam ausência de elementos quem permitissem uma análise técnica dos projetos”, explica a auditora do TCE, Andrea Mallmann Couto ao G1, acrescentando que a maioria dos atrasos é decorrente dos entraves que a prefeitura está tentando administrar.

Na avaliação do órgão, o contrato de cooperação firmado em 2009 com o Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs), que doou projetos básicos e executivos ao município para agilizar o início das obras, “não surtiu o efeito desejado”. Os documentos só foram entregues para análise da Caixa dois anos depois, em agosto de 2011, e sem todas as informações necessárias, o que atrasou a liberação dos recursos.

O presidente do departamento estadual do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Tiago Holzmann da Silva, concorda com a avaliação do TCE sobre a falta de planejamento dos projetos e diz que muitas das obras que estão em andamento na cidade não vão resolver os problemas de mobilidade urbana da capital.

“A gente percebe com muita clareza, independente da qualidade das obras, a falta de planejamento. Foram feitas de maneira apressada, sem planejamento do ponto de vista urbanístico e também dos projetos. Não há um grupo qualificado que pense no projeto de cidade que nós queremos e estamos construindo”, opina Tiago.

Procurada pela reportagem para comentar os atrasos, a Secretaria de Gestão não retornou os contatos. Em artigo publicado no jornal Zero Hora na última quinta-feira (3), o secretário Urbano Schmitt reconheceu o descumprimento dos prazos, mas destacou os esforços da prefeitura e o legado que essas ações deixarão para a cidade.

Como todos os projetos foram retirados da Matriz de Responsabilidade do Mundial e transferidos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme anúncio feito pelo prefeito José Fortunati em junho, não há risco de perda de financiamentos. Um novo cronograma para as obras deve ser definido em conjunto com o governo federal.

Fonte: g1.globo.com

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