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20/12/2013

NO “TAPETÃO” LUSA PERDE PONTOS E FLUMINENSE CONTINUA NA SÉRIE A

A Portuguesa Desportos perdeu a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, na última segunda-feira, dia 16, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalar irregularmente o meia Héverton, na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa caiu da 12ª para a 17ª posição e está rebaixada à Série B, com 44 pontos. O Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite. A diretoria do clube paulista já confirmou que entrará com recurso no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro.

O Flamengo foi julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas, com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas para fazerem sustentações de suas partes durante o processo.

O jogador Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6 de dezembro, e escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal.

Denúncia
A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.

A Portuguesa alegou que não teve intenção de cometer a irregularidade, pois não tinha mais ambições no campeonato quando enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos minutos. Em seu voto, o relator Felipe Bevilacqua de Souza, chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da opinião pública e pediu a condenação da equipe paulista. O voto foi acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry.

Defesa
O advogado de defesa da Portuguesa foi João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator, Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (São Paulo), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (Rio de Janeiro). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (São Paulo) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente, em rede social, sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman.

Classificação
Com o resultado do julgamento em primeira instância, a Portuguesa perde quatro pontos, caindo assim para 17ª posição. O Flamengo, que também perdeu pontos no julgamento, caiu para a 16ª colocação, por este motivo era parte interessada na punição da Lusa.

Jornal Argentino faz criticas
O diário argentino Olé fez críticas contundentes ao Brasileirão e chegou a classificar a situação como ridícula, chamando a permanência do Fluminense como “acesso de escritório”.

“A situação já era incrível. Fluminense, campeão em 2012, rebaixado em 2013 após um péssimo Brasileirão. Mas agora, a história passou a ser ridícula. A equipe carioca, depois de perceber a escalação irregular de um jogador da Portuguesa, reivindicou a perda de quatro pontos do clube paulista e conseguiu. Assim, o clube se safou da Série B... mais uma vez!

Julgamento
O diretor jurídico da Lusa, Valdir Rocha, alegou em depoimento que o clube não conseguiu contato após o julgamento com o seu advogado, Osvaldo Sestário, e que em casos assim isso significa que o jogador pegou apenas uma partida de suspensão, já cumprida com a automática. E que, em consulta ao site do STJD, não constava o nome do atleta como punido até a manhã de domingo, o que segundo o diretor jurídico só foi modificado na quarta-feira. A procuradoria rebateu, dizendo que houve falha entre o advogado e o clube, que deveria ser o interessado em tomar conhecimento do resultado. O advogado da Portuguesa alegou que a lei precisaria ser interpretada e que o rebaixamento seria uma pena muito pesada para a representatividade da transgressão.

Como parte interessada, o Flamengo, representado pelo advogado Michel Asseff Filho, se pronunciou para questionar o prazo de aplicação da pena, que atualmente prevê que o jogador esteja punido no dia imediatamente posterior ao julgamento. De acordo com ele, deveria ser no dia seguinte de funcionamento do Tribunal, pois não há tempo hábil para recurso. Ainda assim, reconheceu que a lei atual prevê a suspensão imediata do atleta.

O Fluminense, também parte interessada, bateu na tecla da necessidade de cumprimento das leis, do regulamento estabelecido antes de a competição começar. Destacou que o aspecto técnico precisa sobrepor ao lado emocional, e que o acompanhamento da situação dos atletas é de responsabilidade dos clubes, tentando esvaziar a defesa da Portuguesa.

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