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27/01/2014

ITUVERAVA DEVERÁ TER PRÉDIO DE PERÍCIA CRIMINALÍSTICA E IML

Local será totalmente adequado às necessidades dos órgãos, que também devem receber novos profissionais

Esteve em Ituverava no dia 17 de janeiro, o perito criminal e assistente técnico da Superintendência da Polícia Técnico Científica do Estado de São Paulo, Antônio de Carvalho Nogueira Neto. Ele foi recebido pelo prefeito Walter Gama Terra Júnior, em seu gabinete, para discutir a construção de um prédio onde funcionará a sede das equipes de Perícias Criminalísticas do IC (Instituto de Criminalística) e Perícias Médico Legais do IML (Instituto Médico Legal) de Ituverava.

Também participaram do encontro, o chefe de Gabinete, Vanderlei Batista Gimenez de Matos; o assessor político, Éder Luiz Rocha; o secretário municipal de Indústria e Comércio, Ronaldo Spirlandelli de Oliveira; a perita criminal chefe, Cristina Márcia Wolf Evangelista; o médico legista chefe, Luiz Alves Ferreira Avezum e o médico legista Benito Morgado Santos.

Projeto
Durante o encontro, foram discutidos alguns detalhes sobre a planta do novo prédio, que deverá ser construído em Ituverava. Atualmente, os dois órgãos funcionam neste município em sedes provisórias, em prédios adaptados.

O projeto está em andamento desde o ano passado, e é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, e a Prefeitura. A Prefeitura é responsável pela doação do terreno, bem como pela elaboração do projeto do prédio, além da licitação e gerenciamento da obra.

A obra deverá custar cerca de R$ 5 milhões, que ficará a cargo do Governo Estadual e, a competência e responsabilidade pelo funcionamento das equipes também são do Governo Estadual.

De acordo com o prefeito Walter Gama Terra Júnior, o terreno já foi doado. “É parte de um terreno que fica atrás do Cemitério Bom Pastor, na Vila Celina. A doação já foi aprovada pela Câmara Municipal, em dezembro do ano passado, aguardando apenas alguns trâmites legais”, afirma.

“O projeto do prédio também já está pronto e a obra deverá terminar em cerca de 18 meses após o início”, ressalta.

Ainda de acordo com Gama Terra, é uma grande conquista para a cidade. “Fortalecerá muito o município.

Ituverava se tornará uma referência regional nesta área”, diz o prefeito.

Pioneirismo
Segundo o assistente técnico da Superintendência da Polícia Técnico Científica do Estado de São Paulo, Antônio de Carvalho Nogueira Neto, Ituverava é uma das 40 cidades do interior que possui o privilégio de abrigar equipes da instituição. No interior do Estado são apenas 40 Equipes e 11 Núcleos. “Além da sede própria totalmente adequada com as necessidades dos dois órgãos, eles receberão no mínimo 15 novos profissionais, graduados e concursados para atuarem nestas áreas, além de vários equipamentos”, ressalta Neto, em entrevista coletiva.

“Vale lembrar que Ituverava será uma cidade pioneira a receber este prédio e equipe, pois são poucos os municípios do Estado que atualmente contam com o prédio padrão”, destacou Neto, lembrando que até mesmo o IML e a Perícia Criminalística de Ribeirão Preto não têm prédio próprio. O IML funciona em um local cedido pela USP (Universidade de São Paulo).

Conquista traz inúmeros benefícios ao município
Será muito importante para Ituverava contar com um novo prédio que agrupará o IML e a Perícia Criminalística, pois os dois órgãos receberão novos equipamentos, além da estruturada totalmente adequada.

Com isso, o IML da cidade passaria a ter um local adequado para realizar necropsias, exame de sexologia e exame de clínica médica (corpo de delito). O órgão também vai receber um aparelho de raio-x e uma câmera de refrigeração. Atualmente as necropsias – realizadas exclusivamente em caso de mortes violentas – são feitas no próprio Cemitério Bom Pastor, em um local totalmente adaptado.

Perícia Criminalística
Já a Perícia Criminalística passaria a contar com laboratórios de balística e peças, totalmente estruturados e equipados para a realização dos exames. Além disso, o novo prédio terá espaço adequado para a execução de exames de perícia em veículos, que atualmente a cidade não possui.

De acordo com a perita criminal chefe, Cristina Márcia Wolf Evangelista e com o médico legista chefe, Luiz Alves Ferreira Avezum, o novo investimento resultará em melhorias para o atendimento da população, além de mais rapidez e eficácia, já que os dois órgãos também receberão novos profissionais, capacitados e aptos a executarem as suas funções.

Região
Ituverava não será a única cidade beneficiada com o novo prédio, pois devido à sua localização geográfica, ela atende a outros municípios, tanto no serviço prestado pelo IML quanto pelo da Perícia Criminalística. No total, o IML de Ituverava atende a sete municípios, enquanto a Perícia Criminalística doze.

O secretário da Indústria e Comércio, Ronaldo Spirlandelli de Oliveira fala sobre os benefícios do novo prédio para a cidade. “Também trará impacto positivo na economia, pois serão gerados vários empregos temporários em nosso município”, conclui o secretário.

Funções do IML
Para que serve o Instituto Médico Legal (IML)?

O Instituto Médico Legal está subordinado à Superintendência da Polícia Técnico-Científica e foi criado com o intuito de fornecer bases técnicas em Medicina Legal para o julgamento de causas criminais. A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, vulgarmente chamada de autópsia - exame do indivíduo após a morte. No entanto, associar o IML exclusivamente às necropsias é errado, pois este tipo de exame constitui-se em apenas 30% do movimento do instituto. A maior parte do atendimento (70%) é dada a indivíduos vivos, pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho etc.

O IML realiza perícias especializadas?

O IML, como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no interior. Além disso, também conta com núcleos que realizam perícias especializadas em: clínica médica, tanatologia forense, radiologia e odontologia legal. Conta, ainda, com núcleos responsáveis por exames, análises e pesquisas como: anatomia patológica, toxicologia forense e antropologia. Todos os núcleos de perícias especializadas estão sediados na Capital, junto à sede do IML.

Quando um cadáver deve ser encaminhado para exame no IML?

Existem três indicações clássicas previstas em lei para a necropsia no IML: morte violenta (por acidente de trânsito ou de trabalho, homicídio, suicídio etc.); morte suspeita ou morte natural de pessoa não identificada. Nos casos de morte por falta de assistência médica ou por causas naturais desconhecidas os corpos são encaminhados para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), subordinado à administração municipal.

Por que a liberação do corpo pelo IML é demorada?

O corpo só é encaminhado para exame necroscópico (erroneamente conhecido como autópsia) quando é vítima de morte violenta. Por isso, é submetido a uma série de exames visando determinar, com a máxima exatidão, as circunstâncias em que se deu a morte. Não há regra que possibilite preestabelecer um tempo certo de duração desses exames. Portanto, o tempo utilizado para se chegar ao resultado esperado é apenas aquele estritamente necessário - evitando-se, tanto quanto possível, uma exumação para complementar o exame necroscópico.

O que faz um perito criminal?

Para ser perito criminal, as formações são diversas: Medicina, Fotografia, Física, Biomedicina, Farmácia e Bioquímica, Engenharia, Química, entre outras profissões. Na polícia estadual, o concurso não é específico, mas, dependendo da formação do perito ele será designado para um determinado local de exercício.

Portanto, antes de se tornar perito é necessário escolher uma profissão com formação universitária. E depois é necessário passar no concurso específico na polícia civil estadual ou na polícia federal.

O perito criminal é o profissional especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo. Os atendimentos são inúmeros, como acidentes de trânsito com vítima, homicídio, encontro de cadáver, furto, roubo, exame em documentos, crimes ambientais, entre outros.

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