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30/01/2014

SECRETÁRIO ESTADUAL RECONHECE FALTA DE PROFESSOR NA 1ª SEMANA DO ANO LETIVO

O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, reconheceu nesta quinta-feira (30) a falta de professores e aulas nesta primeira semana do ano letivo em escolas do estado.

Em entrevista ao Bom Dia São Paulo, Voorwald afirmou que o contrato com os professores temporários não foi interrompido na data recomendada pela secretaria e, por isso, o prazo de 40 dias de descanso dos docentes não havia sido finalizado quando a semana de volta às aulas começou. Na segunda-feira (2), segundo o secretário, as aulas devem ser normalizadas.

A volta às aulas nas cerca de 5.300 escolas estaduais foi antecipada em uma semana por causa da realização da Copa do Mundo no Brasil, que ocorre do dia 12 de junho a 13 de julho.

O secretário explicou que professores temporários, considerados por ele como "figura fundamental", não são concursados e têm contrato de um ano com o governo.

"A Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas determinaram [para não caracterizar vinculo empregatício] que o contrato fosse interrompido. Há alguns anos, essa quarentena era de 200 dias. O que o estado de São Paulo fez foi trabalhar uma lei e transformamos os 200 dias em 40 dias. [...] Para evitar que ocorresse interrupção das atividades com a Copa do Mundo e para que o professor estivesse na sala aula no dia 27, o contrato deveria ser interrompido no dia 18 de dezembro", disse.

"Detectamos que os contratos não foram interrompidos [na data certa, 18 de dezembro]. Essa é a grande questão. Houve um problema de gestão na ponta, os diretores não interromperam os contratos", completou.

Segundo o secretário, ao finalizarem a atribuição das salas para cada professor, as diretorias de ensino não detectaram a necessidade de chamar o professor eventual, que são acionados na ausência dos docentes concursados e temporários. Voorwald afirmou ainda que os 20 mil professores selecionados em concurso e convocados devem começar a dar aulas no dia 5 de março. Caso os pais tenham dúvidas sobre as aulas, a secretaria disponibiliza o telefone: 0800770012.

Ao longo desta semana, pais procuraram o G1 e a reportagem do Bom Dia São Paulo para reclamar da falta de professores. Até esta quarta-feira, a Secretaria da Educação havia informado que o problema era pontual. A subsecretária da pasta, Rosania Morroni, chegou a negar a falta de professores. “Não está faltando professor. A diretoria de ensino está realocando no seu cadastro os professores substitutos de uma escola para outra e no seu cadastro reserva, mas não temos falta de professor”, afirmou.

Na terça-feira, uma mãe afirmou ter recebido um telefonema da Escola Estadual Deputado Pedro Costa, na Vila Mazzei, na região da Parada Inglesa, na Zona Norte, para avisar que o filho não teria aula. A Secretaria do Estado da Educação de São Paulo afirmou que que as escolas têm professores substitutos e que as crianças não ficariam sem aula. “Em todas as escolas nossas [da diretoria Centro], nós temos ou professores com aulas regularmente atribuídas e temos professores substitutos”, afirmou Maria de Fátima Lopes, dirigente de ensino da Secretaria do Estado de Educação de São Paulo.

Nesta quarta, a equipe acompanhou uma mãe na Escola Alfredo Ashcar, no Jardim Tietê, na Zona Leste de São Paulo, onde encontrou listas que mostravam que, das 16 classes da tarde, cinco não tinham o nome do professor indicado. A equipe foi informada por uma funcionária da escola que as crianças poderiam ir, mas não teriam aulas.

No caso da Escola Alfredo Ashcar, ela disse que os professores às vezes faltam por problemas pessoais e que isso é amparado pela legislação. “Cabe a nós colocarmos professores substitutos no lugar do professor que faltou pontualmente”, disse.

Fonte: g1.globo.com

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