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03/02/2014

QUASE METADE DO PREÇO DO MATERIAL ESCOLAR É IMPOSTO

Itens básicos, como a caneta, chegam a ter 47% de imposto em seu valor total

O início do ano traz uma série de despesas “pesadas” para o bolso do consumidor. Além do IPTU e IPVA, o material escolar é um dos gastos mais elevados do começo do ano, sobretudo, porque quase a metade do valor pago nos itens que compõem a lista de itens escolares é de imposto.

É o que aponta um recente levantamento feito em São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e divulgado pela Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares. De acordo com o levantamento, a maioria dos materiais os impostos são a partir de 35%.

Lápis e cadernos estão nessa faixa: 35%. Na borracha, os impostos chegam a 43%, no preço de uma caneta está embutido 47,5% de impostos. Só nos livros, o percentual é menor: 15%, isso porque pela Constituição eles têm imunidade tributária.

Caneta esferográfica
Segundo o levantamento, uma caneta esferográfica básica, que hoje custa R$ 1, o valor de R$ 0,52 é em impostos. Uma agenda escolar, vendida a R$ 20, o preço seria R$ 11,36 se ficasse isenta das taxas. Uma lista de materiais, composta apenas por itens básicos, que custa cerca de R$ 93, sem os impostos, o valor seria de R$ 55.

Não é de hoje o Brasil que a carga tributaria no Brasil é uma das maiores do mudo. Em muitos casos, como o de materiais escolares, o imposto responde por quase metade do valor do produto.

Governo poderia subsidiar materiais escolares para incentivar educação
É compreensível que o imposto tem ser cobrado, pois se os recursos forem bem aplicados trariam benefícios à população, em áreas como Saúde, Educação e Infra-Estrutura. Mas, infelizmente, não é o ocorre.

Não seria mais justo se o governo subsidiasse uma parte dos impostos dos materiais escolares, como incentivo direto à educação, que está cada vez mais precária no Brasil.

No entanto, esse dinheiro, tirado do bolso do brasileiro através do seu árduo trabalho, está indo para a realização da Copa do Mundo. E, o pior, para o superfaturamento de estádios e obras de mobilidade pública para atender as exigências da Fifa.

Sem dúvida o evento é um dos mais importantes na área esportiva do mundo, e pode gerar empregos temporários, no entanto, levando em consideração todos os problemas enfrentados atualmente pelo país, existem muitas outras áreas que mereciam os recursos, que hoje estão indo para o ralo.

Só para ser ter uma idéia, serão gastos mais de R$ 7,9 bilhões, na construção de doze estádios para a Copa do Mundo.

Projeto de Lei
Está aguardando votação na Câmara dos Deputados, desde 2009, o Projeto de Lei de autoria do senador José Agripino, que visa reduzir o preço de diversos materiais escolares. A proposta isenta diversos produtos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS/Pasep e Cofins.

O projeto prevê a isenção desses tributos na compra de cola, artigos confeccionados de plástico, borracha de apagar, pasta e mochila para estudante, agenda, caderno, classificador e pincel. Durante a votação no Senado, em dezembro de 2009, Agripino disse que a idéia era contribuir para a educação dos estudantes mais pobres e combater a evasão escolar.

“É uma possibilidade de diminuir o número de alunos fora da escola e assegurar a esse país um futuro mais promissor”, afirmou. O projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Porcentagem de imposto em alguns materiais escolares


Caneta: 47,5%

Régua: 44,46%

Borracha: 43%

Apontador: 43%

Agenda: 43%

Estojo: 40,3%



Lancheira: 39,7%

Mochila: 39,7%

Fichário: 39,38%

Lápis: 35%

Caderno: 35%

Livros: 15%

Gastos com a construção dos estádios

da Copa do Mundo no Brasil




Mineirão (Belo Horizonte – MG): R$ 695 milhões

Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília – DF): R$ 1,4 bilhão

Arena Pantanal (Cuiabá – MT): R$ 570 milhões

Arena da Baixada (Curitiba – PR): R$ 326 milhões

Estádio Castelão (Fortaleza – CE): R$ 518 milhões

Arena Amazônia (Manaus – AM): R$ 669 milhões

Arena das Dunas (Natal – RN): R$ 400 milhões

Estádio Beira-Rio (Porto Alegre - RS): R$ 320 milhões

Arena Pernambuco (Recife – PE): R$ 532 milhões

Estádio Maracanã (Rio de Janeiro – RJ): R$ 1,05 bilhão

Arena Fonte Nova (Salvador-BA): R$ 689,4 milhões

Arena Corinthians (São Paulo – SP): R$ 820 milhões

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