Notícias

Variedades

Feminino

Previsão do Tempo

  

Clique aqui para ver a previsão completa da semana

Utilidades

Nossa Capa

Publicidade

REGIϿ�O

Voltar | imprimir

08/03/2014

MP INSTAURA INQUÉRITO SOBRE LIGAÇÕES DE ÁGUA CLANDESTINAS EM RIBEIRÃO

O Ministério Público confirmou na sexta-feira (7) a instauração de um inquérito civil para apurar a existência de poços artesianos clandestinos e falhas no abastecimento em Ribeirão Preto (SP). A investigação foi anunciada diante da falta dágua em diferentes bairros cidade e de estudos que apontam queda do nível do Aquífero Guarani, manancial que abastece a cidade.

A questão do abastecimento também motivou a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara na última quinta-feira (7). O tema gera discordância entre o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), que atribui a falta dágua aos poços artesianos, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), ligado ao governo do Estado, para o qual a falta dágua está mais ligada a problemas de gestão da própria autarquia municipal.

Ao abrir o inquérito, o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público quer apurar como está a captação de água do Guarani – maior lençol freático transfronteiriço do mundo, com área de recarga no município – e traçar um panorama sobre o número de poços de captação perfurados e em funcionamento, dentre eles os irregulares.

Segundo a promotora Tânia de Andrade, para isso o grupo solicitará dados com o DAEE. “A atuação do Gaema, junto com a Promotoria do Meio Ambiente em Ribeirão Preto, se dá para proteger o aquífero”, disse.

O MP também quer avaliar se o número atual de perfurações subterrâneas na cidade é excessivo a ponto de causar desabastecimento. "A ideia inicial é verificar se os órgãos públicos têm cumprido o seu papel de fiscalizar os poços, identificar eventualmente os poços clandestinos e punir os proprietários particulares que têm esses poços sem outorga do DAEE", afirmou o promotor Ramon Lopes Neto.

A existência de poços clandestinos foi o principal problema apresentado pela Prefeitura em meio às reclamações da população diante da falta dágua. “Temos informação já que há um número muito grande de poços de uso clandestinos por condomínios, chácaras, sem essa autorização pelo DAEE. O MP está interessado em saber o reflexo disso nessa utilização das águas do aquífero”, afirmou o superintendente do Daerp, Marco Antônio dos Santos.

Poucos poços clandestinos


Por outro lado, para o DAEE, o problema dos poços clandestinos é menos relevante do que o da própria gestão do Daerp no abastecimento do município. “Acreditamos definitivamente que existam poucos poços clandestinos. Os que podem existir - e se houver denúncias vamos fiscalizar - são poços de pequenas vazões, para uso muito localizado, uso familiar. Não há essa interferência de uma grande retirada de água”, disse o diretor regional do DAEE Carlos Eduardo Alencastre.

O representante do órgão estadual na região alega que a questão a ser apurada de fato é a gestão do Daerp e a forma como a água é distribuída pela autarquia na cidade. “Todo esse questionamento de obras que já são necessárias há algum tempo e que não foram feitas acabam acarretando em alguns pontos da cidade o desabastecimento.”

Apuração na Câmara
As falhas no abastecimento também motivaram a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara. O comitê instituído na última quinta-feira (6) é formado pelos vereadores Genivaldo Gomes (PSD), presidente, Maurílio Romano (PP), relator, e Capela Novas (PPS), vice-presidente.

Fonte: g1.globo.com(EPTV)

Voltar | Indique para um amigo | imprimir