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25/03/2014
BRASÍLIA - O governo federal arrecadou R$ 83,137 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro, uma alta 3,44% na comparação com o mesmo mês de 2013, já descontando a inflação. O valor foi recorde para os meses de fevereiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal.
No entanto, ficou abaixo do esperado pelos analistas, refletindo o impacto elevado de desonerações e forte queda em tributos vinculados ao lucro das empresas. Pesquisa feita pela Reuters com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria R$ 86 bilhões no mês passado.
Entre os pontos negativos, as renúncias de receitas de R$ 8,7 bilhões decorrentes de desonerações tributárias e a redução de 29,7% na arrecadação conjunta do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativa à estimativa mensal de ganhos das empresas.
O Fisco observou que o resultado não configura tendência, “uma vez que se concentrou em um pequeno número de contribuintes, não refletindo, portanto, o desempenho do conjunto das empresas que apuram lucro”.
A Receita ressaltou também que, em especial, houve o impacto de desonerações dos itens folha de pagamento, Cide-Combustíveis, IPI-Automóveis e IOF-Crédito Pessoa Física.
Total recolhido no bimestre foi de R$ 206,804 bilhões.
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o total recolhido foi de R$ 206,804 bilhões. O resultado representa uma alta acima da inflação de 1,91% na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.
Na avaliação da Receita Federal, o aumento de 3,46% nas vendas de bens e serviços em janeiro contribuiu para o crescimento da arrecadação. O órgão citou ainda o aumento de 9,33% na massa salarial e de 13,16% no valor em dólar das importações.
As contas públicas estão sendo acompanhadas com lupa neste ano, diante do esforço do governo em melhorar a confiança dos agentes econômicos, abalada nos últimos anos pela condução da política fiscal.
O governo já ajustou a meta de superávit primário — economia para pagamento de juros da dívida — deste ano a R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado.
Para dar conta de suas despesas, elevadas em R$ 4 bilhões neste ano por conta dos gastos com o setor energético via Tesouro, o governo decidiu que fará aumentos de tributos e reabrirá o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para empresas com tributos vencidos em 2013 e não pagos.
Na segunda-feira a agência de classificação de risco Standard & Poor`s cortou o rating soberano do Brasil, citando a deterioração das contas públicas, em um revés para a presidente Dilma Rousseff, que vai tentar a reeleição e cujos esforços para gerar maior crescimento levaram a uma deterioração das finanças do país.
Fonte: g1.globo.com