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29/03/2014

GOVERNO AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 5,68% NOS PREÇOS DOS REMÉDIOS

Fabricantes poderão praticar novos preços a partir de 31 de março

O Ministério da Saúde informou na quarta-feira, dia 26, que o governo autorizou reajuste de até 5,68% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em 3,35% o ajuste médio permitido este ano aos fabricantes na definição do preço máximo dos produtos.

"Este é um dos menores índices de ajuste autorizado para o mercado regulado de medicamentos dos últimos cinco anos e, assim como vem ocorrendo desde 2010, o percentual se mantém abaixo da inflação", disse em nota o ministério.

A medida depois de publicada no Diário Oficial da União, permite que as farmacêuticas e distribuidoras já podem adotar os novos preços e, a partir da próxima segunda-feira, dia 31.

Menor reajuste será de 1,02%
A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, variando de 1,02% a 5,68%, conforme o perfil de concorrência dos produtos. "O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos", explica o governo.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos, e segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

Segundo o ministério, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível três, de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%.

O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 5,68%. Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 6,31%.

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