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02/04/2014

`EU ME SINTO UM NINGUÉM NA TERRA´, DIZ BABÁ SOBRE FALTA DE DIREITOS

“Eu me sinto um ninguém na terra. É como se eu não existisse.” A frase, da babá Aparecida Maria Silva Gama, de 49 anos, denuncia a sua revolta por não ter os mesmos direitos do que os demais trabalhadores, apesar de a Emenda Constitucional das Domésticas, promulgada há um ano e que ficou conhecida como "PEC das Domésticas", prever a igualdade dos benefícios para todos os profissionais.

A igualdade não veio porque a regulamentação que traria as regras para a aplicação da lei aguarda votação da Câmara.

Por enquanto, os domésticos não têm direito a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, a multa de 40% sobre o fundo em caso de demissão sem justa causa, seguro-desemprego, entre outros. De novos direitos já em vigor, a emenda trouxe aos domésticos apenas a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais e a hora-extra (eles já tinham garantidos, antes da emenda, direito um salário mínimo ao mês, recolhimento do INSS, férias e 13ª salário, por exemplo).

O G1 conversou com Aparecida e outras domésticas que haviam sido ouvidas em 2013 – quando o clima ainda era de incerteza sobre as mudanças –, para saber como avaliam o cenário um ano depois da emenda.



“Eu acho o cúmulo. Praticamente não mudou nada. As empregadas domésticas continuam não tendo direito a nada”, disse Aparecida. “Quer saber? A pessoa trabalhar dez, 12 anos numa casa e não ter direito a nada? É um tempo perdido. É injusto, eu fico revoltada”, desabafou.

Para a doméstica Joana D´Arc Sousa Gomes de Oliveira, as mudanças também foram poucas.

“Na prática, mudou só os horários. Eu entro às 9h e saio às 18h20. Eu não trabalho sábado nem de domingo e se faço hora extra ela me paga. Antes, não tinha extra, não. Essa parte mudou”, disse. “Agora, FGTS, seguro-desemprego, isso aí, tinha que ser que nem todo mundo. Empregada doméstica acho que merece ter o seguro-desemprego”. “(Se eu for mandada embora) vou receber só o mês que eu trabalhei, eu não tenho direitos. E aí?”.

Joana conta que teve uma vida difícil na região de Irecê, na Bahia, que a impediu de terminar os estudos e conseguir um emprego que lhe ofereça todos os direitos.

“Na minha vida eu comecei a trabalhar com 13 anos, eu trabalhava olhando as crianças. Eu fui criada pela minha vó, sem meus pais. Fui criada quase sozinha. A gente trabalhava na roça, de agricultora. Era difícil”, desabafa. “Consegui estudar até a quarta-série, não tinha opção.”

Em São Paulo, com o emprego de doméstica, disse que a vida melhorou um pouco. “Eu criei meus três filhos”, revelou. Contudo, considera injusto não ter os mesmos direitos do que os demais trabalhadores.“Eu queria que os representantes, o governo, agilizassem isso aí. Porque as empregadas domésticas também precisam de direitos. Na hora de votar eles pedem, ficam pedindo, fazendo promessa.”

`A gente ganhou, mas não levou´
Na avaliação da diretora do Sindicato Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo, Eliana Gomes Menezes, o resultado até agora da emenda constitucional é “totalmente negativo”. E explica: “a gente ganhou, mas não levou. Quando saiu a aprovação da PEC a promessa era que que em 90 dias seria regulamentado.”

De acordo com Eliana, até mesmo a questão da jornada de trabalho e das horas-extras pode não funcionar efetivamente, caso não tenha a boa vontade do patrão. “Tudo depende de provas, a empregada trabalha 15 horas, 16 horas, e tem patrão que ainda tem cara a pau de assinar o caderninho de ponto dizendo que trabalhou 8 horas. Se não tem um cartão assinado pelos dois, não tem como provar.”

A doméstica Cecília Jesus Silva, de 28 anos, por exemplo, mudou de emprego justamente porque a patroa anterior não estava cumprindo a regra da jornada de trabalho. “Eu estava trabalhando muito e não estava sendo valorizada”. Atualmente disse que encontrou um novo emprego, onde trabalha menos, e ganha mais.

Apesar da mudança, segue sem os demais diretos: “a gente trabalha do mesmo jeito, como todo mundo, a gente se sente injustiçada”, diz.

Fonte: g1.globo.com

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