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07/04/2014

PROCON DO RIO DE JANEIRO RECOLHE OVOS DE PÁSCOA POR INCITAR BULLYING

O Procon do Rio de Janeiro está retirando das prateleiras de supermercados e lojas de departamentos, ovos de páscoa na marca Bis Xtra + Chocolate, da Lacta, por que a frase “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo” incita adolescentes e crianças à prática de bullying. O órgão também instaurou um processo administrativo contra a fabricante do produto, a Mondelez Brasil, suspendendo a comercialização e determinando a apreensão dos chocolates que estejam à venda.

De acordo com o Procon-RJ, a campanha publicitária do produto e a mensagem transmitida em sua embalagem estão em desacordo com o artigo 37, parágrafo 2°, do Código de Defesa do Consumidor, por incentivar a discriminação entre crianças e adolescentes. O processo determina que as vendas do ovo Bis Xtra + Chocolate estarão suspensas até que a mensagem em sua embalagem seja alterada e deixe de conter os textos de incitação à prática de bullying.

Entre os adesivos que podem ser utilizados por quem adquiriu o ovo de Páscoa estão expressões como “morto de fome”, “nerd” e “nervosinho”. No processo administrativo, o órgão estadual considera que, num momento em que o bullying vem sendo discutido pela sociedade, é inadmissível que um produto direcionado a crianças e adolescentes incite qualquer tipo de violência, inclusive a verbal, entre eles.

“A Páscoa possui uma mensagem de paz e confraternização e, esta campanha manda sacanear os outros?. disse a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.

A ação
Foi motivada por relatos nas redes sociais e na mídia, pois não houve reclamação formal junto ao órgão. Segundo o Procon-RJ, os gerentes dos estabelecimentos que forem visitados pelos fiscais do órgão, serão responsáveis por informar a todas as filiais das redes em que trabalham sobre a suspensão da venda do produto.

Procurada pelo GLOBO, a Mondelez Brasil informou que não foi notificada pelo Procon-RJ, até o presente momento, sobre qualquer questionamento oficial envolvendo o ovo de Páscoa Bis Xtra e, por esse motivo, não pode comentar o caso.

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