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19/05/2014

FIFA IDENTIFICA 450 CASOS DE USO INDEVIDO DE MARCAS NA COPA

A Fifa identificou 450 casos de pirataria e violações de direitos de uso de marcas exclusivas no Brasil desde 2010. A abertura da Copa será em três semanas, no dia 12 de junho, com a partida entre Brasil e Croácia, em São Paulo.

“Houve casos em que a empresa infratora compensou a Fifa, mas não estamos em posição de divulgar quaisquer detalhes sobre as empresas envolvidas ou a quantidade exata de qualquer indenização”, disse a entidade, que mantém um departamento só para cuidar da proteção de suas marcas, com advogados de diversas nacionalidades.

“Essa equipe conta com o apoio de escritórios de advocacia ao redor do mundo, incluindo escritórios especializados em propriedade intelectual e representações em cada uma das sedes da Copa do Mundo”, informou a Fifa.

Pelas regras definidas pela Lei Geral da Copa, os símbolos oficiais e os termos e marcas registrados pela Fifa não podem ser usados sem autorização expressa da entidade. A legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano para o uso indevido de direitos, falsificação ou para o chamado marketing de emboscada, como é chamada a associação ou aparição não autorizada de uma marca em um evento, que induz o consumidor a acreditar que o produto ou serviço é endossado pelos organizadores do mundial.



Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), atualmente a Fifa possui 1.116 marcas registradas no Brasil. Desse total, mais de 400 pedidos de registro foram feitos após a entrada em vigor da Lei Geral da Copa.



A lista engloba desde símbolos da Copa, logotipos, emblemas, fonte de letra e o mascote a termos como “Copa do Mundo”, “Brasil 2014”, além de “Rio 2014”, “São Paulo 2014” e as demais sedes mais o ano 2014.



Na prática, isso significa que empresas ou lojas, por exemplo, não podem usar o termo "Promoção da Copa do Mundo" ou lançar uma camiseta com a inscrição “Brasil 2014” sem a autorização da Fifa.

O Inpi concedeu também à entidade dona da Copa do Mundo uma dezena de registros de marcas de alto renome. A lista completa está disponivel no site do instituto. Com esse “selo”, a Fifa consegue impedir legalmente que qualquer outra empresa faça uso de suas “propriedades ou direitos” para qualquer modalidade mercadológica.

Fonte: g1.globo.com

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