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29/06/2014

MORTES NA SAÚDE SÃO REFLEXO DE CRISE NO SISTEMA, DIZ PROMOTOR EM RIBEIRÃO

Os casos de morte por suposta negligência médica em Ribeirão Preto (SP) são reflexo de uma crise no sistema de saúde como um todo no município. Essa é a afirmação do promotor de Justiça e Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, que acompanha pelo menos três casos de morte suspeita ocorridos este ano em Ribeirão e conduz um inquérito sobre a situação na área de atendimentos de urgência e emergência no município.

Em entrevista ao G1, Silveira afirmou que as mortes registradas em Ribeirão - entre elas o da estudante Gabriela Zafra, de 16 anos, após procurar atendimento por cinco vezes em três unidades de saúde diferentes, e o da jovem Laís Fernanda Balan, de 22 anos, vítima de uma tromboempolia pulmonar, em 27 de março - são consequência de uma crise nos atendimentos de urgência e emergência, além da falta de leitos de retaguarda no município.

No decorrer dos anos, a população mais que dobrou de tamanho e nós perdemos praticamente metade das vagas de retaguarda hospitalar que a gente tinha. Acho que o mais grave hoje é a falta de leitos de retaguarda, incluindo aí os leitos de Unidade de Terapia Intensiva", diz o promotor. Em nota, a Prefeitura defendeu que não existem leitos de retaguarda em Ribeirão, mas leitos de média e alta complexidade na rede hospitalar do município.

Rede de atendimento
Ainda segundo Silveira, é preciso mais agilidade dos gestores para melhorar efetivamente o setor. "Se a gente judicializar a questão, ela vai demorar muito mais e nem sempre a solução é a mais adequada. Fizemos inúmeras audiências e reuniões, e agora vamos avaliar uma proposta da Secretaria Estadual de Saúde para a criação de uma rede de atendimento de urgência e emergência regional, o que significaria aproveitar também os equipamentos da região ", afirma.

Apesar de considerar que a criação dessa rede de atendimento de urgência e emergência possa amenizar o quadro crítico do sistema de Saúde em Ribeirão, Silveira reforça que a criação de vagas de internação é imprescindível. "A criação da rede ajuda, mas não soluciona o problema. A rede pode fazer com que os casos locais fiquem na mesma cidade, mas as complexidades têm que vir pra Ribeirao. E temos falta de vaga de CTI, não temos número suficiente", critica.

Além da Secretaria de Estado, o inquérito que avalia o sistema de Saúde em Ribeirão também tem como alvos a Secretaria Municipal, o Ministério da Saúde e as entidades filantrópicas que prestam serviço ao município pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o Hospital Beneficência Portuguesa, a Fundação Santa Lydia e a Santa Casa de Ribeirão Preto.

Mortes na saúde
Com ao menos quatro inquéritos abertos para investigar mortes suspeitas em Ribeirão, Silveira afirma que o MP tem dificuldade para avaliar caso a caso.

"Precisamos de perícia médica para determinar se está certo ou não o atendimento dispensado a um paciente. Em todos estes casos estamos recorrendo ao setor técnico do MP para obtermos as respostas a respeitos dessas dúvidas", diz.

Paralelamente aos inquéritos na Promotoria, os casos de suposta negligência médica também são investigado pela polícia, pela Prefeitura e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Rede já foi aprovada
Em nota, a assessoria da Secretaria Estadual da Saúde informou que o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Ribeirão Preto já criou o plano de implantação da Rede de Urgência e Emergência para a região, o que contribuiria para a criação de novos leitos de UTI, retaguarda e cuidados prolongados. A pasta destacou ainda que o plano já foi aprovado pelos governos estadual e federal, e que apenas "aguarda a liberação de verba do Ministério da Saúde para a implantação dos novos leitos."

Retaguarda zero
Também em nota, a assessoria da Prefeitura de Ribeirão Preto informou que, atualmente, não existem leitos de retaguarda na rede hospitalar municipal. Os leitos, segundo a Secretaria da Saúde, são de média e alta complexidade, e "estão distribuídos em instituições de gestão direta pela Secretaria Estadual da Saúde e instituições filantrópicas contratadas pela Secretaria Municipal."

Ainda de acordo com a Prefeitura, a redução do número de leitos hospitalares é um "fenômeno universal", que se dá devido à "evolução e desenvolvimento de técnicas de diagnóstico e tratamentos que reduzem a necessidade de internação.".

Fonte: g1.globo.com(EPTV)

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