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09/08/2014

COMAM FAZ REUNIÃO PARA DISCUTIR CRISES ECONÔMICAS DE MUNICÍPIOS

Representantes de dezesseis municípios participaram, dia 29 de julho, da reunião do Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana), realizada na sede do Erplan (Escritório Regional de Planejamento), em Franca.

O evento foi motivado pela crise e queda na arrecadação que têm sido enfrentadas pelas cidades que fazem parte da região administrativa do Consórcio. Ituverava foi representada pelo chefe da Lançadoria, Juliano Lima Jammal.

Na ocasião, os participantes assistiram palestras sobre formas de aumentar as receitas dos municípios, que foram ministradas pelo gerente de Governo da Caixa, Sidney Petek, e pelo responsável do Setor Tributário da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Wesley Rocha.

O presidente da entidade, o prefeito de Santo Antônio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho, aproveitou a oportunidade para pedir maior mobilização política dos municípios durante a Audiência Pública sobre sub-financiamento da Saúde em São Paulo, marcada para o dia 5 de agosto, em São Paulo.

Segundo Sobrinho, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo instauraram inquérito civil para levantar a realidade da saúde pública dos municípios paulistas, listar os principais problemas e respectivos motivos. “Os ‘considerandos’ da instauração do inquérito foram claros quanto ao recuo do Governo Federal no financiamento da saúde pública municipal”, afirma.

Levantamento
De acordo com dados do próprio inquérito, no ano 2000, cerca de 60% dos recursos da saúde pública dos municípios eram financiados pelo Governo Federal. Em 2011, essa porcentagem caiu para aproximadamente 44%. “Se o Governo Federal recuou os repasses, certamente esse espaço vago teve que ser ocupado por alguém e acabou sobrando para os municípios que chegam a investir 25%, até 30% de seu orçamento na saúde. É uma conta muito alta”, defende Sobrinho.

“Ao mesmo tempo em que temos que lutar para conseguir mais verba do Estado e da Federação, também temos que procurar caminhos para andar com nossas próprias pernas”, finaliza.

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