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24/11/2014

PRIMEIRA PARCELA DO 13º DEVE SER PAGA NA PRÓXIMA SEMANA

Como a data do pagamento da primeira parcela cairá em um domingo, empregador deve fazê-lo até o dia 29

Trabalhadores de todo o Brasil devem receber na próxima semana, a primeira parcela do 13º salário. Como neste ano o dia 30 de novembro, prazo final para quitar a metade da gratificação, cai no domingo, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior, ou seja, dia 28, para empresas que funcionam de segunda a sexta, ou dia 29 para as empresas que funcionam de segunda a sábado.

Até dezembro, devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 158 bilhões com o pagamento do 13º salário aos trabalhadores. Este montante é superior em 10,1% aos R$ 143 bilhões pagos no ano passado e chega a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e riquezas produzidos no país.

Do montante a ser pago pelo 13º, em torno de 20% dos R$ 158 bilhões, ou seja, perto de R$ 31,2 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 111,5 bilhões, ou 71% do total, vão para os empregados formalizados, incluindo os empregados domésticos.

Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 7,6 bilhões (4,8%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 6,1 bilhões (3,9%) e R$ 1,34 bilhão (0,8%) destinam-se aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios.

Direito
Tem direito a bonificação todo o trabalhador com carteira assinada, bem como os aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Os empregados domésticos têm os mesmos critérios dos assalariados, para quem tem pelo menos um ano de casa. O abono será integral e equivalente ao salário de dezembro, sem descontos eferentes aos itens relacionados a vestuário, vale-transporte, refeições, entre outros.

Prazo e multa
O descumprimento dos prazos resulta numa multa de R$ 170,25 por empregado encontrado em situação irregular. Caso a empresa seja reincidente, o valor da multa dobra. A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.

As reclamações podem ser feitas por email, telefone e pessoalmente na consulta trabalhista. Os setores mais reclamados são terceirização de serviços (empresas de limpeza e terceirização de mão de obra), construção civil e o comércio de modo geral.

Para fazer o cálculo do 13º, o trabalhador divide o salário de dezembro por 12 e multiplica o resultado pelo número de meses que trabalhou no ano. Além do tempo de serviço, entram no cálculo da gratificação as horas extras e as comissões adicionais.

Planos
Em Ituverava, utilizar o 13° salário para pagar as dívidas aparece como uma das prioridades de muitos trabalhadores. “Pretendo usar a primeira parcelar para acertar umas contas, e a segunda para o meu lazer”, afirma o vendedor Caio Marcelo Oliveira.

“Utilizarei o 13° para pagar todas as minhas dívidas, mesmo aquelas que não estão atrasadas. Começarei 2015 sem nenhuma conta”, completa a recepcionista Jéssica Carvalho Soares.

Dicas para utilização do 13°




A prioridade deve ser quitar as dívidas, especialmente as que estão atrasadas

Uma parte deve ser poupada para as contas do início do ano, como IPVA, IPTU e material escolar

Depois de quitar as dívidas e poupar parte do dinheiro, o trabalhador pode gastar o restante da forma que considerar melhor, como em presentes de Natal ou mesmo em uma viagem

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