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01/12/2014

NOVA MESA-DIRETORA DA CÂMARA SERÁ ELEITA SEGUNDA-FEIRA

Presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários ficarão à frente da Casa de Leis pelo biênio 2015/2016

Está marcada para a próxima segunda-feira, 1° de dezembro, a partir das 19h, a eleição da nova mesa-diretora da Câmara Municipal de Ituverava, para o biênio 2015/2016. Serão eleitos os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, 1° e 2° secretários da Casa de Leis.

O prazo para o registro das chapas terminou ontem, sexta-feira, 28 de novembro, às 16h. As candidaturas poderiam ser feitas de forma individual ou em chapa completa. Os inscritos de forma individual para o cargo de presidente são Daniel Ramos da Silva, João Batista Nogueira (“João do Guincho”) e Luiz Araújo. Para vice-presidente, o único inscrito individualmente foi o vereador Antônio Sérgio Cardoso Telles.

Também foi inscrita uma chapa completa, assim constituída: Fábio de Freitas Gibaile (presidente), Ariovaldo Vieira de Matos (vice-presidente), Nailson Vaz (1° secretário) e Célio Eurípedes da Silveira (2° secretário).

Votam na eleição da mesa-diretora todos os vereadores, e a posse dos eleitos ocorre no dia 1° de janeiro de 2015. Um dia antes, 31 de dezembro, termina o mandato da atual presidente, Yara Maria Sandoval Terra Sampaio.

Após a eleição da mesa-diretora ou em uma reunião a ser marcada posteriormente, deverão ser escolhidos os membros das três comissões permanentes da Câmara Municipal de Ituverava: Obras, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Caso não exista consenso entre os vereadores, os membros serão sorteados.

Funções
Cabe ao presidente da Câmara Municipal exercer funções legislativas presidindo o Plenário, orientando e dirigindo o processo legislativo. Proferir o voto de desempate nas deliberações, promulgar leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce atividades administrativas, dirigindo o funcionalismo da Câmara.

Também é função do presidente dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes, além de declarar a extinção de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmos agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas previstas em lei, como morte, denúncia, perda ou suspensão dos direitos políticos.

Vice-presidente
Cabe ao vice-presidente da Câmara, substituir o presidente em seus impedimentos e exercer plenamente todas as funções relativas aos atos administrativos, jurídicos e legislativos necessários para dar conta das competências da Câmara.

A função dos secretários é auxiliar os trabalhos de direção da Câmara, apoiando a execução de procedimentos de registros de atas, anais, votações, freqüência de vereadores às sessões, além de assinarem, junto com o presidente, atos da Câmara e orientar os serviços da Secretaria da Casa.

Entenda quais são as funções das comissões permanentes da Câmara

Finanças e Orçamento
Objetivos: Opinar sobre proposições relativas à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública, proposta orçamentária do município e fixação de remuneração de servidores.

Obras
Objetivos: Sua finalidade é opinar sobre proposições relativas obras públicas, uso, interrupções, suspensões e alterações de empreendimentos; fiscalização e acompanhamento de obras públicas, seu custo, infra-estrutura e aplicação dos recursos; fiscalizar as concessões de serviços públicos; manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.

Justiça e Redação
Objetivos: Opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não podem tramitar na Câmara sem seu parecer.

Atual composição das comissões em Ituverava

Comissão de Justiça e Redação
Roberto Inácio Barbosa Filho

Ariovaldo Vieira de Matos

Daniel Ramos da Silva

Comissão de Finanças e Orçamentos

Fábio de Freitas Gibaile

Antônio Sérgio Cardoso Telles

Célio Eurípedes da Silveira

Comissão de Obras
Taís Elena de Paula

Célio Eurípedes da Silveira

Fábio de Freitas Gibaile

Atual mesa-diretora da Câmara Municipal


Presidente: Yara Maria Sandoval Terra Sampaio

Vice-presidente: José Roberto Teixeira (cassado)

g 1° Secretário: Célio Eurípedes da Silveira

g 2ª Secretária: Taís Elena de Paula

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