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06/12/2014

DIA NACIONAL DA JUSTIÇA É COMEMORADO SEGUNDA-FEIRA

Em Ituverava, são aproximadamente 50 profissionais no Fórum e cerca de 330 advogados

Comemorado na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, o Dia Nacional da Justiça, feriado forense, foi instituído em 1951, pelo presidente Getúlio Vargas, com o intuito de valorizar os profissionais que atuam diretamente na busca de um país mais justo. A data foi escolhida em referencia à Imaculada Conceição, conhecida como o Espelho da Justiça.

A Lei n.º 1.408, de 9 de agosto de 1951, em seu art. 5.º, instituiu o Dia da Justiça, para ser comemorado em todo o território nacional, como feriado forense.

Entretanto, mesmo antes de a lei ser instituída, em Natal, no Rio Grande do Norte, a data foi comemorada pela primeira vez, em 1950, por iniciativa do desembargador Virgílio Dantas (1950).

Posteriormente, foi comemorada em Florianópolis (1951), Belo Horizonte (1952), Fortaleza (1953), Curitiba (1955), Cuiabá (1956), Salvador (1957), Petrópolis e Niterói (1958), Rio de Janeiro (1959) e Brasília (1960).

O regime de Governo Brasileiro é constituído de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, que é composto por juízes, promotores e advogados, que buscam fornecer aos cidadãos paz social, obediência às leis e a justiça social.

Símbolo
O símbolo da Justiça, uma mulher de olhos vendados com uma espada e uma balança nas mãos, representa a deusa romana Iustitia, que personifica a Justiça.

A espada representa a força, prudência, ordem, regra e aquilo que a consciência e a razão ditam. A balança simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a justeza das decisões na aplicação da lei. Os olhos vendados indicam que é preferível ouvir a ver e representam imparcialidade sobre aparências e bens materiais.

Ituverava
Aproximadamente 50 profissionais atuam no O Fórum de Ituverava. Na 1ª Vara, são 20 funcionários e o juiz titular é o Dr. Leonardo Breda. Na 2ª Vara, a juíza é a Dra. Luísa Helena Carvalho Pita, e 21 servidores. O juizado especial cível conta 5 pessoas, no Cartório Distribuidor são 2, atuam na administração 3, no Colégio Recursal 1 e na Central de Mandados são 2 funcionários, além de 12 Oficiais de Justiça.

Atuam ainda dois promotores de Justiça, os doutores Erton Evandro de Souza David e Anderson de Castro Ogrízio e outros dois funcionários. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, também 330 advogados atuam no município.

A cidade ainda conta com a Vara do Trabalho, cujo juiz titular é o Dr. Renato César Trevisani, a diretora é Eliana Aparecida Della Torres Rosa, além de 21 funcionários.

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