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24/12/2014

MORTES NA SAÚDE SÃO PONTUAIS, DIZ PREFEITO DE FRANCA SOBRE INVESTIGAÇÕES

O ano de 2014 foi marcado por polêmicas no que diz respeito à saúde pública em Franca (SP). De janeiro a dezembro, ao menos seis mortes de pacientes por suposta negligência médica - quatro no Pronto-socorro "Dr. Álvaro Azzuz" e duas na Santa Casa - foram alvo de investigação no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Um esquema de supersalários dos profissionais da Saúde, amparado em um decreto municipal do ano de 2006, também foi questionado pelo Ministério Público, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura - cujo prazo vence no próximo dia 31 - para que o regime de trabalho e remuneração dos médicos seja regularizado.

Sob o comando da Prefeitura há dois anos, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), que também esteve à frente da pasta da Saúde nos últimos seis anos do governo Sidnei Rocha (PSDB), classifica os casos de morte na rede pública como pontuais, e nega qualquer tipo de omissão nos atendimentos prestados. "Esses casos, especialmente, não têm relação com erro médico. Por enquanto, ninguém levantou nada de errado. O sistema não tem erro", afirma.

Em relação às horas extras dos médicos, Ferreira admitiu a prática e disse que a Prefeitura irá cumprir todas as exigências da Promotoria. Na entrevista concedida ao G1 no dia 9 de dezembro, o prefeito ainda não havia encaminhado à Câmara Municipal o projeto de lei que regulamentaria o novo regime de trabalho dos profissionais da Saúde. Aprovada no último dia 16, a lei autoriza que os médicos recebam de acordo com o número de consultas realizadas. A medida, no entanto, não agradou a oposição, que alega que a lei é mais uma manobra para a manutenção dos supersalários dos médicos. Procurado posteriomente para comentar o assunto, Ferreira não se manifestou.

Ainda na entrevista, o prefeito de Franca também falou sobre os investimentos na ordem de R$ 200 milhões em diversas áreas do município. A geração de novos empregos, que diminuiu 43% entre janeiro e outubro deste ano - impulsionada principalmente pela queda na oferta de vagas no setor calçadista - também foi abordada. Ferreira comentou ainda a extinção dos shows artísticos na Exposição Agropecuária de Franca (Expoagro) em 2013 e 2014 - agora sob responsabilidade exclusiva da Prefeitura -, o que tem sido motivo de críticas por grande parte da população francana.

G1 - Como o senhor classifica a situação econômica da Prefeitura este ano? Quais foram os principais investimentos da administração municipal?

Alexandre Ferreira - [A situação] Está bem equilibrada. Não temos dívidas com fornecedores. Foram mais de R$ 200 milhões em investimentos. Não fechamos com superávit, porque acho que o serviço público não tem que ter superávit. As pessoas precisam de serviço. E isso custa dinheiro. Se você ficar guardando dinheiro, você não tem o acesso aos serviços. Não há superávit, mas também não há dívida.

Fechamos com cerca de 30% do orçamento utilizado em Saúde, 27% utilizado em Educação. Cumprimos as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cumprimos todas as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ainda ofertamos um volume muito grande de serviços novos no município.

Alexandre Ferreira foi secretário de Saúde no governo Sidnei Rocha (PSDB) (Foto: Felipe Turioni/ G1)

Alexandre Ferreira foi secretário de Saúde no

governo Sidnei Rocha (Foto: Felipe Turioni/ G1)

G1 - Quais investimentos o senhor considera os mais importantes depositados no município? Pode citá-los?

Alexandre Ferreira - Vamos fechar este ano com uma evolução muito grande, especialmente na Saúde. Equilibramos a Santa Casa financeiramente e administrativamente. A Santa Casa hoje é superavitária. Não há mais necessidade do município colocar dinheiro no hospital. Conseguimos criar um ambiente exclusivamente cirúrgico, capaz de realizar de 20 a 30 cirurgias por dia.

Reformamos e ampliamos todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Hoje não faltam remédios, não falta diagnóstico. Fora os programas que criamos, como atendimento em casa para idosos, pacientes acamados, com médicos, enfermeiros e psicólogos. Em 2015, devemos inaugurar três novas UBS, dois novos prontos-socorros e começar a construção de outras cinco novas UBS.

Fonte: g1.globo.com(EPTV)

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