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25/12/2014
O diretor do Procon de Ituverava, Marcelo Liporaci Spósito MachadoNo país, as maiores reclamações registradas pelo órgão se referem a serviço de telefonia
Balanço divulgado pelo Procon (Órgão de Defesa do Consumidor) aponta que os setores que mais sofreram reclamações em 2014, em todo o território nacional, foram produtos de consumo (celulares, móveis, eletrônicos, vestuário, dentre outros), serviços financeiros (bancos, seguradoras, financeiras) e serviços essenciais (telecomunicações, energia elétrica, saneamento básico, dentre outros).
As principais reclamações, de acordo com o órgão, são contra as empresas de telecomunicação, que têm recebido crítica em todos os serviços oferecidos, desde a telefonia móvel à TV por assinatura, passando pela internet, um dos maiores alvos de críticas dos usuários. Também são muitas as reclamações sobre o serviço de energia elétrica.
De acordo com levantamento feito pelo Procon do município, a pedido da Tribuna de Ituverava, devido a situações irregulares na cidade, o Procon aplicou cerca de R$ 80 mil em multas entre janeiro e dezembro deste ano. Os estabelecimentos multados abrangem diversos segmentos e tipos de serviço. “O problema mais comum, sem dúvida, é a falta de fixação de preços, o que levou o Procon a realizar muitas de suas multas”, afirma o diretor do Procon de Ituverava, Marcelo Liporaci Spósito Machado.
Franca
De janeiro até as primeiras semanas de dezembro deste ano, o Procon de Franca havia emitido mais de R$ 1,3 milhões em multas. Serviços financeiros, produtos e telefonia celular lideram o ranking de reclamações no órgão da cidade.
O valor pode sofrer alterações, pois grande parte das ações contra os fornecedores pode ter recursos. Foram autuadas 100 empresas, uma delas, por exemplo, o valor chegou a R$ 600 mil.
O dinheiro arrecadado ao final do processo é encaminhado para a Fundação Procon do Estado para melhorias e programas para a entidade.
Para o diretor do Procon de Franca, Willian Karan, no entanto, o principal objetivo da autuação não é o dinheiro, mas o resultado que a ação pode proporcionar, inclusive quando o nome da empresa aparece no ranking do cadastro nacional de inadimplentes.
Procon orienta sobre perigos das compras de final de ano
O Procon Estadual de São Paulo divulgou, há duas semanas, uma lista de algumas dicas para os consumidores sobre compras no final do ano, que vão desde presentes de Natal a alimentos da ceia nesta data e na virado do ano. Uma das recomendações do órgão é não comprar por impulso, mesmo com o 13º na conta.
Ainda de acordo com o Procon, antes de comprar é importante fazer uma lista dos presentes, das contas de início de ano como IPTU, IPVA, seguro obrigatório, despesas escolares, viagens de férias e as contas do dia-a-dia.
Para não pagar mais caro, o ideal é comprar com antecedência, pesquisar os preços e evitar comprar por impulso. O pagamento à vista é recomendado. Se não tiver como fugir do parcelamento, o ideal é verificar as taxas de juros e o número de parcelas.
Exigir nota fiscal e informar-se sobre as condições de troca também é importante. A loja não é obrigada a efetuar troca por causa de tamanho, cor ou gosto. Mercadorias lacradas como DVDs, CDs, livros e brinquedos devem ter uma amostra fora da embalagem para serem testadas (Lei Estadual 8.124).
Problemas
Se o produto apresentar problema, o Código de Defesa do Consumidor determina que a solução deva ocorrer em até 30 dias. Caso contrário, o consumidor pode optar entre a substituição do produto por outro da mesma espécie, restituição do valor pago (monetariamente corrigido) ou abatimento proporcional do preço.
Internet
No caso de compras pela internet, a atenção deve ser redobrada. Desconfiar de ofertas que ofereçam muitas vantagens e preços muito baixos. Antes de comprar, é recomendável atualizar ou instalar softwares de segurança no computador, e consultar a lista de sites não recomendados pelo Procon-SP.
O consumidor deve salvar todos os arquivos e documentos que comprovem a compra e o pagamento. Não realizar transações online em locais de internet pública como lan houses e cybercafés.
Em caso de problemas, o consumidor deve procurar o órgão de defesa do consumidor mais próximo.