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ECONOMIA

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01/01/2015

FOI APROVADA CORREÇÃO EM 6,5% DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

A Medida Provisória 656, teve votação concluida na Câmara dos Deputados com a aprovação de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda. A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 656, com a aprovação de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda. A matéria ainda precisa ser votada pelo Senado.

O reajuste, que foi proposto com base no IPCA, é para compensar a perda inflacionária no ano. A correção, porém, é maior do que a desejada pelo governo, que defendia reajuste de somente 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini afirmou que o reajuste do Imposto de Renda para 6,5% "não era a posição do governo". O ministro, no entanto, afirmou que é preciso esperar o fim da tramitação do projeto para "emitir qualquer juízo de valor".

O líder do governo preferiu não responder se a presidente Dilma Rousseff vetará esse artigo da medida provisória. “Eu nunca falo em veto e não veto. Essa é uma circunstância da prerrogativa da presidente”, afirmou, acrescentando, no entanto, que o Executivo estuda uma correção para a tabela. “O parlamento expressou uma vontade de maioria. Eu registrei a posição do governo. Agora, vamos ao processo de negociação que a presidente e os ministros que ela designar para isso vão encaminhar ao longo das próximas semanas”, disse.

Isenção
Se o texto for aprovado pelos senadores e sancionado em seguida pela Presidência da República, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficarão isentas de imposto de renda (veja na tabela). Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.

A correção da tabela era uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.

Segundo parlamentares governistas, o Planalto havia sinalizado que enviaria novo texto com proposta de reajuste, quando tem início o recesso parlamentar, para que só fosse analisado no ano que vem.

Votação
No plenário, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), se esforçou para tentar barrar o reajuste e fez um apelo para os deputados que não aprovassem a medida. “Diante do atual cenário econômico do país, este percentual não é o que o governo entende possível para alterar a tabela do imposto de renda”, afirmou Fontana.

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), defendeu a emenda dizendo que a inflação tem ficado distante do centro da meta, de 4,5%, e que a tabela ficaria defa- sada.

A votação da medida provisória começou na sessão de terça à noite, mas a análise da emenda sobre o imposto de renda, por falta de acordo, havia ficado pendente.

Diante do impasse, os líderes do governo aproveitaram o esvaziamento da sessão durante a madrugada e pediram a verificação de quórum. Como não havia o mínimo exigido de 257 deputados presentes, a sessão acabou suspensa.

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