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17/04/2015

SECRETÁRIO ASSINA RESOLUÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO

O solo desempenha papel fundamental como componente crítico dos sistemas naturais e como contribuinte vital para o bem-estar humano

A ciência na agropecuária enfrentará, nos próximos 30 anos, um dos seus maiores desafios: contribuir na produção sustentável de alimentos, fibras, energia e combustíveis para uma população de 9 bilhões de pessoas em um cenário de estagnação no rendimento das culturas devido, principalmente, ao avanço da produção agropecuária em solos marginais e aos eventos climáticos extremos.

Neste cenário, o solo desempenha papel fundamental como componente crítico dos sistemas naturais e como contribuinte vital para o bem-estar humano. A erosão dos solos é um dos maiores contribuintes para a redução da produtividade das culturas em escala global.

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, assinou na última quarta-feira, 15 de abril, Dia Nacional da Conservação do Solo, uma nova resolução de procedimentos para fiscalização da lei do uso do solo.

A assinatura dessa resolução é importante para aprimorar o roteiro de elaboração do Projeto de Conservação do Solo, já que o documento atual não contempla requisitos mínimos para elaboração de um bom projeto.

A resolução permitirá ao agricultor saber quais práticas são recomendadas, cronograma de execução e custos das práticas. Contempla também atualização e esclarecimento das prioridades dos agricultores familiares quanto à elaboração dos projetos de conservação do solo, pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

Em Ituverava, maiores in- formações sobre a resolução podem ser obtidas na Casa da Agricultura, órgão da CATI, localizada na Rua Joaquim Ribeiro Rocha, 289.

Resolução


“A resolução simplifica e desburocratiza o que já está estabelecido. Acreditamos que a partir de agora haverá uma melhor resposta para o pequeno e o médio produtor, no que diz respeito à conservação e preservação do solo”, afirmou Jardim.

Os documentos foram assinados durante o VII Simpósio sobre Conservação do Solo e Proteção de Recursos Naturais, realizado pelo IAC, em Campinas, em 15 e 16 de abril de 2015.

O ano de 2015 foi escolhido pela FAO/ONU (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) como o Ano Internacional dos Solos, e por isso o IAC vai realizar eventos e ações para transferir informações sobre este recurso renovável, importante para a produção de alimentos e matérias-primas e para a conservação ambiental.

Recursos hídricos


No mesmo dia, Arnaldo Jardim assinou um protocolo de intenções voltado à preservação dos recursos hídricos com a Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O documento tem o objetivo de promover o intercâmbio de informações, dados e experiências, além de promover a cooperação técnica na área de gestão integrada dos recursos hídricos. A Secretaria de Agricultura e o Consórcio PCJ pretendem desenvolver e implementar programas, projetos e atividades voltados à gestão dos recursos hídricos, com ênfase nas áreas rurais e na melhoria das condições de produção agrícola e qualidade ambiental.

“A parceria com a Agência das Bacias do PCJ tem como princípio a inovação, a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da integração”, finaliza o secretário Arnaldo Jardim.

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