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31/05/2015

EDIÇÃO 3132 ENQUETES - BRASILEIROS TRABALHAM ATÉ 31 DE MAIO SÓ PARA PAGAR IMPOSTOS

O número de dias trabalhados no Brasil se aproxima ao da Noruega, país que oferece excelentes serviços à população

Em 2015, os brasileiros vão trabalhar 151 dias do ano apenas para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Isso significa que todos os valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados a impostos, taxas e contribuições. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), há 20 anos esse número correspondia a 106 dias. Nos Estados Unidos, o contribuinte trabalha 88 dias para pagar impostos.

De acordo com a ferramenta online Impostômetro, até a última segunda-feira, o Brasil havia arrecadado mais de R$ 820 bilhões em tributos. Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o montante foi alcançado 25 dias antes que no ano passado, o que, segundo a entidade, aponta aumento da carga tributária, reflexo da inflação e da revisão de desonerações e incentivos.

Na avaliação da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), a carga tributária representa um entrave para o desenvolvimento das empresas, principalmente as micro e pequenas. “Esse é um dos principais fatores que motivam o fechamento de negócios e inviabilizam a abertura de novos, além de gerar conseqüências como dívidas e sonegação de impostos”, afirma o presidente da federação, Mario Berti.

Estudo
O estudo faz um comparativo com dezenas de países que possuem elevadas cargas tributárias. “O Brasil exige que o cidadão trabalhe mais do que os habitantes de países como a Hungria, onde são necessários 142 dias para o pagamento de impostos; a Alemanha, com 138 dias; e a Bélgica, onde a média é de 112 dias de trabalho”, afirma Olenike.

O número de dias trabalhados no Brasil se aproxima da Noruega, país em que o cidadão destina 154 dias de trabalho ao pagamento de impostos. O presidente do IBPT destaca, porém, que a população daquele país tem melhor qualidade de vida do que a brasileira.

Impostos
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.

Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc.) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, observa que, como em 2014, o pagamento de tributos neste ano irá subtrair, em média, 41,37% do rendimento bruto do brasileiro. Em 2013, esse percentual era de 41,10%.

O estudo constata ainda que o trabalhador brasileiro trabalha atualmente quase o dobro de dias para cumprir suas obrigações junto ao governo do que nas décadas de 1970 e 1980, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e 77 dias de trabalho com esse objetivo.

Serviços públicos e impostômetro
O presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirmam que além de pagar os tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que consome, o brasileiro paga tributos sobre a propriedade.

“E ainda tem impostos sobre o rendimento e taxas e contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação pública. Por isso, é fundamental que o indivíduo tenha essa percepção, para poder cobrar de seus governantes e políticos o retorno em serviços de qualidade”, diz.

E é exatamente este o maior problema em se pagar taxas exorbitantes de imposto no Brasil. O dinheiro - que deveria voltar ao povo em forma de investimentos em áreas como Saúde, Educação, Esporte e Cultura - muitas vezes vai parar nos bolsos de políticos corruptos, ao contrário do que acontece em países da Europa, por exemplo, onde os impostos são altos, mas os serviços oferecidos a população são inigualáveis.

Se no Brasil todo esse dinheiro voltasse para a população, o país certamente seria um dos mais desenvolvidos e com maior qualidade de vida do mundo.

Impostômetro
O Impostômetro completou uma década neste ano. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Pelo portal www. impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

A previsão da ACSP é de que, no fim de 2015, o Impostômetro bata recorde e ultrapasse R$ 2 trilhões.

Aumentos ocorridos em 2015 influenciam alta nos impostos
O aumento de impostos pagos pelos brasileiros em 2015 também é reflexo dos aumentos registrados em diversos produtos neste ano, como é o caso da gasolina, que aumentou em torno de 8,5%; do gás, que ficou em média 4% mais caro; e da energia elétrica, que teve o maior de todos os aumentos: cerca de 40%.

O problema se torna ainda maior porque estes aumentos refletem em outros. O aumento da energia, por exemplo, prejudica o agronegócio, enquanto o preço da gasolina interfere, principalmente, no valor dos alimentos, por conta do frete. O gás também influi no orçamento do consumidor, o que comprime o seu poder de compra, já que os preços aumentam e o salário não.

Depois da gasolina e da energia elétrica, os remédios também ficaram mais caros. O aumento chega a 7,7% é válido para cerca de 9 mil medicamentos.

Os ajustes de remédios foram autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).

No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico).

No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

Outro produto que sofreu reajuste significativo foi o pão, um dos principais itens do café da manhã do brasileiro foi reajustado novamente. Além da alta do dólar, que ultrapassa os R$ 3, o preço do pão francês também sofre influências do aumento do preço da energia elétrica e do óleo diesel.

A alta variou entre 8% e 12% nos comércios, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip).

Confira as respostas:

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