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22/06/2015

DILMA DIZ QUE PEDIU ELABORAÇÃO DE NOVO PLANO DE REFORMA AGRÁRIA

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (22), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que encomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a elaboração de um novo plano de reforma agrária. A retomada da reforma agrária é mais um dos pontos da chamada “agenda positiva” do governo, iniciada neste mês para tentar recuperar a aprovação da gestão petista. Na manhã desta sexta, a petista lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar, que liberou crédito de R$ 28,9 bilhões aos pequenos produtores rurais.

Nas últimas semanas, por exemplo, Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística, além do Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado na manhã desta segunda. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Neste fim de semana, pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" indicou que apenas 10% da população avaliam o governo Dilma como "ótimo" ou "bom". A atual taxa de reprovação da presidente só não é pior que os 68% de "ruim" e "péssimo" registrados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, poucos dias antes de ele sofrer um processo de impeachment.

No primeiro mandato de Dilma, o número de famílias assentadas foi menor do que o registrado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro e em seu segundo mandatos, e por Fernando Henrique Cardoso, em cada um de seus dois governos.

De 2011 a 2014, 107.354 famílias sem-terra foram beneficiadas pelo governo federal, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos governos Lula e FHC, o número de assentados jamais foi inferior a 200 mil. No ano passado, por exemplo, 32 mil famílias foram assentadas, superando a meta estipulada pelo governo de 30 mil. Mesmo assim, o número é inferior ao de todos os anos dos antecessores de Dilma.

“Determinei ao ministro Patrus [Ananias, Desenvolvimento Agrário] a elaboração de um novo plano nacional de reforma agrária e, como se não bastasse, o Patrus tem a responsabilidade de, em 30 dias, apresentar para o governo um projeto sobre crédito fundiário”, afirmou a presidente da República na cerimônia do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar.

Sem entrar em detalhes, Patrus destacou que o objetivo do novo plano de reforma agrária será assentar “em condições dignas todas as pessoas e famílias que hoje estão acampadas”. "Vamos manter um certo mistério agora, para termos o que anunciar depois", brincou o titular do Desenvolvimento Agrário.

Patrus adiantou, porém, que, além da distribuição de lotes de terras, o programa deverá envolver também o pagamento de crédito fundiário para que o agricultor possa comprar a terra.

“O crédito fundiário é um instrumento de democratização da terra e, portanto, um instrumento da reforma agrária. Normalmente, colocamos o acesso à terra através de medidas governamentais, como desapropriação ou terras públicas. No caso de crédito fundiário, é repassado o crédito para que o próprio trabalhador possa comprar a terra através de um recurso repassado diretamente a ele”, explicou.

O ministro ressaltou que a pasta tem ouvido governos estaduais e municipais, além de entidades ligadas ao setor, para construir uma “proposta em sintonia”.

Segundo ele, o ministério prevê apresentar o projeto no início de julho à presidente e a previsão é que o lançamento oficial seja no dia 9 de julho, data em que o Incra completa 45 anos.

“No começo de julho, vamos apresentar para a presidente. O aniversário [do Incra] é 9 de julho. Vamos trabalhar para que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com essa referência, mas a decisão final será da presidente com relação aos conteúdos”, disse.

Fonte: g1.globo.com

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