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26/07/2015

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Queda em brinquedo gera indenização

Acidentes acon-tecem, essa era a máxima, ainda mais se tratando de crianças.

Pois bem.
Antigamente a criança caia, recebia os primeiros cuidados, ia para o Pronto Socorro ou em casa, quando menos grave o caso, e tudo se resolvia na conversa, atribuindo à máxima: acidentes acontecem ou a criança é muito danada, levada e etc.

Eu mesmo já me acidentei em brinquedos quando ainda estudava em uma escola infantil, recordo-me da preocupação dos professores e assistentes e do tanto de açúcar que colocaram em minha cabeça. Na ocasião, valeu à máxima: acidentes acontecem. Isso em 1984.

Como dito em algures, a coisa mudou e muito. Existe hoje uma tendência em tudo se processar.

Recentemente, um fato chamou a atenção. Durante um evento ocorrido dentro de uma escola municipal, em comemoração ao Dia das Crianças, uma criancinha de 05 anos sofreu lesões no cotovelo esquerdo e foi submetida à cirurgia quando caiu de um brinquedo inflável instalado para recreação das crianças.

A genitora da criança ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra a Prefeitura daquela cidade (Rio Claro).
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura ao pagamento de uma indenização, no valor de R$ 10 mil reais a título de ressarcimento por danos morais em favor de uma mãe, cuja filha caiu de um brinquedo inflável enquanto estava na escola municipal.

No acórdão, o desembargador que relatou o recurso, frisou: “Acidentes advindos no interior da escola pública municipal, nas circunstâncias em que efetivamente ocorrido o evento danoso aqui narrado, devendo ter por parte do poder público maior cuidado e atenção quando da liberação de crianças para o fim de utilizarem brinquedos com altura potencialmente lesiva a causar acidentes, cuja exposição a tais perigos acarreta verdadeira contribuição decisiva para os eventos danosos, tal como ocorrido no caso concreto”.

Acidentes aconteciam, como antigamente.

José Eduardo Mirândola Barbosa é advogado e jornalista

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