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27/07/2015

EDIÇÃO 3139 ENQUETES - CORRUPÇÃO NO BRASIL ATINGE NÍVEIS ALARMANTES

Um dos casos mais revoltantes de corrupção é o escândalo da Petrobrás, em que a Polícia Federal calcula rombo de R$ 19 bilhões

A corrupção chegou ao seu ápice no Brasil. Hoje, mais do que nunca, é o principal mal do país, e não assola apenas a política, como muitos pensam. Os casos de corrupção chegaram a outros órgãos e instituições, onde - assim como na política - jamais poderiam se instalar.

É o caso do Exército, que está sendo investigado pelo Ministério Público; da CBF, que é acusada de possuir um forte esquema de lavagem de dinheiro e até manipulação de resultados nos jogos de futebol; da Polícia Militar e até do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), recentemente acusado de estar ligado à Operação Lava-Jato. É claro que isso não significa que os profissionais dessas instituições sejam corruptos, mas alguns deles são, e isso coloca abaixo a reputação e a finalidade delas.

Prejuízo no caso da Petrobras chega a mais de R$ 19 bilhões
Um dos casos mais revoltantes envolvendo a corrupção no país é o escândalo da Petrobrás. A Polícia Federal calcula em R$ 19 bilhões o prejuízo causado pelo esquema, número três vezes maior que o admitido pela companhia.

Nos últimos lances da investigação, o Ministério Público Federal apresentou documentos para provar que a Odebrecht pagou propina no exterior.O MPF entregou à Justiça documentos apresentados por Rafael Angulo, delator da Lava Jato, que era funcionário do doleiro Alberto Youssef.

De acordo com os documentos, Marcelo Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht, Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Brasken, e os executivos Rogério dos Santos Araújo e Márcio Faria da Silva abriram empresas no exterior para pagar propina a funcionários da Petrobras. Paulo Roberto Costa teria recebido mais de US$ 1,7 milhão; Renato Duque, quase US$ 1,9 milhão; e Pedro Barusco teria recebido US$ 1,1 milhão.

Mais um ex-diretor da Petrobras foi preso, na 15ª fase da Operação Lava Jato: Jorge Luiz Zelada, que ocupou a diretoria Internacional, é acusado pelos procuradores de manter contas no exterior com dinheiro de propina da Petrobras.

Zelada foi preso em casa, no Rio de Janeiro. A prisão é preventiva e, em endereços ligados ao ex-diretor, a polícia encontrou relógios e dinheiro vivo em várias moedas. Jorge Zelada vai ficar na carceragem da Polícia Federal, onde já estão outros presos da Lava Jato.

Embasamento
Na decisão que embasou a prisão, o juiz Sérgio Moro destacou como “a prova mais contundente do envolvimento de Jorge Zelada em crimes de corrupção a descoberta de que ele mantinha contas secretas no exterior com saldos milionários”.

Os procuradores afirmam que 11 milhões de euros encontrados nas contas de Zelada foram bloqueados em Mônaco. Na China, a investigação rastreou uma movimentação de US$ 1 milhão. “Quanto a esses valores nós não temos dúvida de que eles são originários de corrupção, não se trata dos valores de salário com certeza”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos.

Segundo o procurador, a corrupção provocou perdas bem maiores do que a Petrobras admitiu. “Nós não temos dúvida de que os prejuízos são significativamente maiores do que os seis bilhões que foram lançados no balanço”, afirmou.

Laudos periciais
“Existem alguns laudos periciais sendo elaborados com base em lotes específicos de contratos. Eles derrubam a tese de que a corrupção nesses contratos era de 2%, 3%. Provavelmente nós vamos chegar em patamares de 15% a 20% dos valores dos contratos sendo destinados à corrupção”, afirmou o delegado Igor Romário de Paula.

Com esse novo percentual, a Polícia Federal calcula que o prejuízo causado pela corrupção na Petrobras tenha superado os R$ 19 bilhões.

A defesa de Jorge Zelada disse que ele não representa risco às investigações. Em nome de Marcelo Odebrecht, Alexandrino de Alencar, Rogério de Araújo e Márcio Faria, a Odebrecht negou as acusações de Rafael Ângulo. A Brasken declarou que Alexandrino foi funcionário da empresa até 2007 e que os documentos não correspondem a transferências financeiras da empresa.

Paulo Roberto Costa confirmou que recebeu dinheiro da Odebrecht e que era parte dos valores que foram trazidos de volta da Suíça para o Brasil.

Efeitos danosos da corrupção que a população não percebe
A insatisfação dos brasileiros com a corrupção ficou mais do que evidente nos meses em que manifestações tomaram as ruas do país. Embora os protestos tenham tido como estopim o aumento das tarifas do transporte público, a corrupção também foi apontada como um dos principais motivos para levar os manifestantes às ruas.

“Se você compara o Brasil com outros países na avaliação de políticos, se tem uma percepção de corrupção bem mais alta do que a média mundial”, afirma Roberto Abdenur, diretor do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), que lançou o livro “Corrupção – Entrave ao Desenvolvimento do Brasil”, organizado pelo jornalista Oscar Pillagalo.

Embora a indignação da população aconteça devido à conclusão óbvia de que os recursos desviados deveriam ser utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e transporte, muitas vezes não há a consciência de que a prática da corrupção também esconde outras conseqüências tão sérias quanto esta.

Em entrevista a revista Exame.com, Abdenur ajuda a enumerar essas consequências. Confira a seguir cinco efeitos danosos não visíveis da corrupção.

Multiplicação dos prejuízos
“Estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que cada R$ 1 desviado pela corrupção representa um dano para a economia e para a sociedade de R$ 3”, afirma o diretor do ETCO.

O não recolhimento de impostos e os empregos que deixarão de ser criados, por exemplo, entram nesta conta. Segundo Abdenur, embora não seja possível mensurar exatamente qual é o prejuízo total causado pela corrupção, os fatores multiplicadores não podem ser ignorados.

“Contaminação” dos honestos
Outro efeito que pode ser percebido é a “contaminação” de honestos por corruptos.

Agentes públicos que antes exerciam suas funções corretamente podem passar a agir pensando em benefício próprio ao perceberem as vantagens que os colegas desonestos obtêm. No mínimo, sentirá um grande desestímulo na profissão.

Se não por ganância, essa “contaminação” também pode acontecer por pressão: muitas vezes os honestos são ameaçados caso não concordem em fazer parte do esquema vigente em sua área. Para o diretor do ETCO, a “vacina” contra esse problema é a adoção de medidas severas de punição.

Aumento da ineficiência
O excesso de burocracia também pode fazer parte do ciclo vicioso da corrupção. “A ineficiência alimenta a corrupção e a corrupção alimenta a ineficiência”, diz Abdenur.

O diretor do ETCO dá como exemplo neste caso a figura do despachante, que é um intermediário contratado pelo cidadão diante da dificuldade que ter acesso a um serviço que é público. “Às vezes despachantes acabam subornando os servidores públicos para agilizar o serviço. O excesso de burocracia torna o sistema ainda mais oneroso”, afirma.

Sensação de impunidade do cidadão
Reduzir a corrupção a zero é quase impossível. "Mesmo em países mais desenvolvidos existe corrupção e, por vezes, ela não é pequena", afirma Abdenur. O principal problema do Brasil então, na opinião do especialista, é a falta de punição correta para esse tipo de crime.

“No Brasil existe um problema sério de impunidade. Nos Estados Unidos, a média para que uma sentença em casos de corrupção saia é de um ano. Já no Brasil, esse tempo é de dez”, afirma.

Segundo ele, a quantidade de recursos permitidos pelo sistema judiciário brasileiro contribui para que casos sejam arrastados até sua prescrição, fazendo com que culpados saiam ilesos de suas acusações. “Isso cria uma cultura de leniência com as transgressões. O cidadão pode pensar: ‘se o político rouba e não acontece nada, então também vou deixar de pagar meus impostos”, diz.

Desmoralização das instituições (e da democracia)
Pesquisa realizada pelo Ibope no auge das manifestações de junho do ano passado, já havia apontado que 89% dos entrevistados não se sentiam representados por partidos políticos. No início deste mês, novo levantamento da instituição revelou que a confiança dos brasileiros nas instituições em geral e nos grupos sociais caiu 7 pontos em relação ao ano passado.

“Existe muito descrédito aos políticos e por conseqüência aos partidos e instituições. O Estado enfrenta uma crise que só será resolvida com a criação de mais pontes de interlocução com a sociedade”, diz Abdenur.

No entanto, o diretor do ETCO acredita que o descrédito nas instituições é muitas vezes exagerado. “Devemos afastar de nós a idéia de que o país é o pior país do mundo”, diz. “O cenário não é tão ruim como as pessoas pensam. O país está melhor que muitos dos nossos vizinhos da América Latina em rankings internacionais de corrupção, por exemplo”.

O diretor do ETCO afirma que o Brasil possui fortes órgãos e instituições de controle como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tiveram avanços em sua autonomia nos últimos anos.

Abdenur também vê com bons olhos a recente aprovação da lei que pune empresas que cometem crimes contra a administração pública.

Fonte: Marina Pinhoni, de EXAME.comSiga-me

Corrupção ultrapassa tráfico na indústria de lavagem de dinheiro
O volume de recursos públicos desviados no país fez surgir uma sofisticada indústria de lavagem de dinheiro a serviço de políticos, empresários e servidores públicos. A lavanderia brasileira tem hoje estrutura profissional, com métodos cada vez mais difíceis de serem descobertos.

Na avaliação de investigadores, os crimes contra a administração pública direcionam mais recursos sujos para a lavagem que o tráfico de drogas - que tradicionalmente movimenta somas expressivas e sempre desafiou as autoridades de combate a ilícitos.

Só nos inquéritos em curso a Polícia Federal apura, atualmente, desvios de R$ 43 bilhões dos cofres da União. Desse total, R$ 19 bilhões se referem às perdas da Petrobras investigadas na operação Lava Jato. O montante é o triplo do admitido até agora pela estatal. O valor recuperado ou bloqueado somente nessa operação é, por ora, de R$ 2,5 bilhões - oito vezes mais que o valor de bens apreendidos de traficantes em todo o ano passado.

Corrupção supera tráfico
"O dinheiro sujo hoje no Brasil não é só droga, é principalmente desvio de recursos públicos, porque é muito fácil. É bi (bilhão), bi e bi. A lavagem é assustadora", diz um dos chefes do combate à corrupção na Polícia Federal. Estimativa da ONU divulgada em 2012 indica que, considerando todas as esferas de governo, o desvio de recursos públicos já chega a R$ 200 bilhões por ano no país.

Complexidade
Nas últimas semanas, 15 autoridades que atuam em casos de corrupção sobre os novos mecanismos utilizados para reciclar as riquezas obtidas por organizações criminosas e dar a elas fachada legal falaram sobre o assunto. Para delegados, procuradores, juízes e responsáveis pelo setor de inteligência financeira, essa arte ficou mais complexa. "Tudo ocorre no mundo das sombras. Mas, para ambos os crimes, as cifras são expressivas, considerando apenas os casos conhecidos", disse o juiz federal Sérgio Moro, que atua na Lava Jato.

Terceirização
"Uma das características da lavagem de dinheiro moderna é a profissionalização, outra é a complexidade, e outra, a internacionalidade. Essas pessoas, como o (doleiro Alberto) Youssef, são lavadores de dinheiro terceirizados", afirma o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol. Ele explica que os criminosos de colarinho branco estão dispostos a pagar altas comissões por uma operação supostamente indetectável.

Em depoimentos prestados em regime de delação premiada na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa disse que, ao dividir as propinas milionárias do esquema na estatal, 60% dos valores ficavam com partidos políticos e 20% cobriam custos, como a montagem de empresas de fachada, o pagamento de tributos, a emissão de notas frias e o pagamento de "gatekeepers". Os outros 20% eram divididos entre ele próprio e o doleiro Alberto Youssef.

Tecnologia
Novas formas de "reciclar" dinheiro sujo estão surgindo com a inovação tecnológica. É o caso das moedas virtuais, como as "bitcoins", e dos meios de pagamento como cartões pré-pagos, formas fáceis de fazer transitar fortunas sem chamar a atenção. "São eles (os criminosos) correndo na frente e nós atrás", diz um dos chefes do combate à corrupção da Polícia Federal. O que não significa que métodos arcaicos tenham sido abandonados.

O diretor-geral de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslaim Santana, afirma que o Brasil tem feito nos últimos anos acordos com outros países para receber informações sobre recursos desviados da administração pública, escondidos no exterior, em troca de fornecer dados sobre organizações internacionais de tráfico de drogas.

Brasil diz que os pobres são as primeiras vítimas da corrupção
O Brasil apresenta na ONU uma resolução em que reconhece que são as populações "mais vulneráveis" que acabam sendo as "primeiras vítimas da corrupção". O texto aprovado por unanimidade no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pede que os governos ratifiquem as convenções da ONU para o combate à corrupção, intensifique a coordenação internacional para lutar contra o problema e que "fortaleçam medidas de prevenção".

Pedindo a países que sejam "transparentes" e que fortaleçam medidas para prevenir a corrupção, o documento foi debatido e aprovado no conselho, em Genebra. A resolução havia sido uma iniciativa conjunta ainda com Marrocos, Áustria e Indonésia.

O texto reconhece que a "boa gestão pública tem uma função crucial na promoção de proteção dos direitos humanos, assim como na prevenção da corrupção".

No documento, os países ainda se dizem "profundamente preocupados pelo fato de que a corrupção generalizada prejudicar cada vez mais o pleno respeito a todos os direitos humanos, em especial fazendo diminuir os recursos para todos os setores do desenvolvimento".

Segundo a resolução, os governos admitem que a promoção da "educação na matéria de direitos humanos e outras medidas de geração de consciência são importantes elementos facilitadores da prevenção da corrupção".

Os países ainda concordam que a "transparência e o acesso à informação e render contas" são "parte integrantes de medidas sustentáveis e amplas na luta contra a corrupção".

Grupos vulneráveis
A resolução ainda indica que a corrupção atinge em especial "grupos vulneráveis, que podem ser as primeiras vítimas da corrupção".

A apresentação da resolução coube ao embaixador do Marrocos, Mohamed Auajjar, que apelou para que todos os países dessem seu voto favorável ao texto.

"Não há um só dia que não há um novo escândalo político que surja", disse em Genebra. "Essas diferentes manifestações da corrupção tem um impacto evidente nos direitos humanos e um custo sobre os planos econômicos", disse.

Para ele, só há como garantir o pleno desenvolvimento dos direitos humanos por meio da "luta implacável contra a corrupção sob todas suas formas". O texto foi aprovado por unanimidade na ONU.

Confira as respostas:

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