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09/08/2015

NOVA MÁQUINA DE CUPONS FISCAIS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA CIDADE

Até o fim de 2015, 70 mil estabelecimentos comerciais deverão efetuar a troca de 140 mil ECFs pelo equipamento SAT

O processo de substituição dos atuais Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) pelo Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais em todo o varejo paulista teve início no dia 1° de julho. Até o final de 2015, 70 mil estabelecimentos comerciais deverão efetuar a troca de 140 mil ECFs pelo equipamento SAT, responsável pela geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), sua assinatura digital e transmissão periódica ao Fisco.

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo desenvolveu projetos-piloto para implantação do SAT para consolidar todo o processo de implantação do novo sistema. Vários lojistas e fabricantes que participam desses projetos-piloto iniciados em novembro do ano passado emitiram até junho de 2015 mais de 3 milhões de cupons fiscais eletrônicos pelo SAT, em operações válidas registradas pelo Fisco estadual.

O cronograma estabelecido pela Fazenda vai de julho a outubro para a substituição dos ECFs que já tenham 5 anos ou mais, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dos contribuintes.

Ituverava
Na cidade o equipamento e o programa para o controle é oferecido pela Techno Center, que inclusive já instalou em algumas empresas da cidade. Em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava, o diretor comercial da empresa, Luiz Carlos Rodrigues Júnior, fala sobre o funcionamento.

Geração de cupons
“O Sistema Autenticador e Transmissor é um hardware responsável pela geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), sua assinatura digital e transmissão periódica à Secretaria da Fazenda, sem a necessidade de o contribuinte intervir ou formatar arquivos – basta que ele emita o documento fiscal pelo equipamento”, explica.

“O equipamento SAT praticamente elimina erros no envio, fator que contribui para a redução do número de reclamações dos consumidores, autuações e multas aos lojistas. Os extratos dos documentos fiscais emitidos pelo sistema terão QRCode, que permitirá ao consumidor checar dados da compra e a validade do documento com o uso de smartphone e aplicativo específico da Secretaria da Fazenda”, ressalta.

Investimento
O equipamento SAT é vendido por R$ 1.350. “Também é necessário uma impressora que imprima o código QR-Code, que custa cerca de R$ 800”, complementa.

Compartilhamento
Ainda de acordo com ele, os comerciantes não precisarão mais instalar um equipamento por caixa registradora. “O SAT pode ser compartilhado por vários caixas e impressoras. Se o ponto-de-venda não estiver conectado à internet, o equipamento armazena todas as operações para serem enviadas à Secretaria da Fazenda assim que estabelecer conexão à internet, ou pelo computador do escritório do estabelecimento”, enfatiza.

Júnior alerta, no entanto, que o SAT não tem prazo de validade e não é possível consertá-lo. “Um SAT inoperante devido à falha no equipamento deve ser enviado de volta ao fabricante para ser substituído por outro. No entanto, o contribuinte, obrigado à emissão de CF-e-SAT, deverá dispor de equipamentos SAT de reserva para atender os casos de contingência”, lembra.

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