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08/09/2015

MP INVESTIGA FORMAÇÃO DE CARTEL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM BARRETOS

O Ministério Público em Barretos (SP) instaurou um inquérito civil para investigar uma suposta formação de cartel nos postos de combustíveis da cidade.

A denúncia, levada pelo Procon ao MP e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foi baseada em um levantamento feito pelo órgão com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e em reclamações de consumidores.

O Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Barretos (Sincopetro) nega a existência de combinação de preços e diz ter as notas fiscais para provar que trabalha com a mesma margem de lucro praticada pelo mercado.

Preços

Segundo a diretora do Procon em Barretos Joana Soleide Dias, a pesquisa começou a ser feita depois que consumidores registraram queixas sobre os valores do etanol e da gasolina na cidade. “Comparado aos postos em um raio de 200 quilômetros na região, havia uma diferença de quase 20% no preço dos combustíveis. Em Barretos, mais caro.”

Dados da ANP apontam que em agosto deste ano, o preço médio do litro da gasolina no município foi de R$ 3,29, enquanto em Jaboticabal (SP), a 87 quilômetros de Barretos, foi de R$ 3,19, e em Bebedouro (SP), distante 50 quilômetros, foi de R$ 3,18.

Já o litro do etanol foi comercializado a R$ 2,04, R$ 1,87 e R$ 1,89, em Barretos, Jaboticabal e Bebedouro, respectivamente.

De acordo com a diretora, a pesquisa do Procon apontou ainda uma igualdade nos preços praticados pelos postos ao consumidor. “Nós confirmamos também que, além de estar mais caro, havia uma igualdade, uma paridade nestes preços, o que dá indícios de uma combinação nos preços para que não haja concorrência”, explica Joana.

Para o empresário José Lázaro Rodrigues, a suspeita de cartel é procedente porque os mesmos preços são encontrados em diferentes estabelecimentos. “Eu viajo bastante aqui na região e não tenho dúvida de que tem um cartel. Eu pago R$ 2,90, R$ 2,95 em outros lugares e aqui é tudo R$ 3,30”, diz.

Representantes da ANP e do Cade, e comerciantes de Barretos deverão ser ouvidos pelo MP nos próximos dias.

Fonte: g1.globo.com

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