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09/09/2015

GOVERNO JÁ TEM NAS MÃOS AUMENTO DE IMPOSTOS QUE PODEM RENDER R$ 18 BILHÕES

BRASÍLIA E PARIS - A equipe econômica já tem nas mãos aumentos de impostos que podem render R$ 18 bilhões aos cofres públicos e ajudar a cobrir pouco mais da metade do rombo do orçamento de 2016, de R$ 30,5 bilhões. Nesse conjunto, estão principalmente tributos que podem ser elevados por meio de decreto, sem a necessidade de aprovação do Congresso. Segundo fontes do governo, os principais alvos são a Cide, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No caso do IPI, uma das ações pode ser a elevação da alíquota que incide sobre o setor de cigarros. Este ano, já subiram as alíquotas do IPI para cosméticos e bebidas quentes.

Para reequilibrar as contas, o pacote em estudo pela equipe econômica inclui o fim de alguns regimes especiais de tributação. A grande maioria desses regimes envolve a suspensão de cobrança do PIS/Cofins no comércio de máquinas e equipamentos voltados para o desenvolvimento de setores específicos, como petróleo, portos e software. Os técnicos explicam que alguns desses regimes perderão vigência no fim do ano, como é o caso do Reporto (destinado à modernização e ampliação da estrutura portuária). O objetivo é deixar que isso ocorra e evitar no Congresso mobilizações para que eles sejam renovados.

— Além de diminuir o rombo do orçamento de 2016, as medidas revertem a avalanche de desonerações inconsequentes feitas nos últimos anos para estimular a economia e que só acabaram provocando queda na arrecadação — disse um técnico da área econômica.

Também não está descartada a cobrança da Cide sobre o setor de serviços. Essa proposta, que não está na conta de R$ 18 bilhões, chegou a ser proposta pelo governo ao Congresso no primeiro semestre como parte da reforma do ICMS. Ela seria uma fonte de receitas para compensar os estados pelo fim da guerra fiscal. A medida foi duramente criticada pelo Legislativo sob o argumento de que não haveria mais espaço para aumentos de carga tributária, e acabou deixada de lado.

Agora, com o atual quadro de dificuldade fiscal, essa poderia ser uma saída para o orçamento do ano que vem. Segundo os técnicos, o rombo não tem condições de ser resolvido apenas com os impostos que estão sendo estudados. Seria preciso lançar mão de um tributo de fôlego, como é o caso da CPMF (que daria uma arrecadação de cerca de R$ 80 bilhões), ou ampliar os cortes de gastos. A hipótese de se criar ou aumentar impostos foi prontamente rechaçada ontem pelo Congresso.

Fonte: oglobo.globo.com

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