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12/10/2015

PREFEITURA PROMOVE CONTENÇÃO DE GASTOS

Intuito é amenizar os efeitos da crise econômica que o Brasil enfrenta atualmente

As cidades brasileiras estão enfrentando sérios problemas devido à crise econômica que assola o país. Alguns municípios não conseguem pagar a energia elétrica, ficando sem luz, prédios públicos fechados e sem atendimento, e muitos funcionários há meses não recebem salários.

Para evitar que isso ocorra em Ituverava, o prefeito Walter Gama Terra Júnior assinou um decreto na última quinta-feira, dia 8 de outubro, que lista uma série de medidas de corte de gastos para fazer com o que município não paralise suas atividades.

Com o objetivo de “cortar na carne”, como cita o prefeito, foi reforçado o programa “Controle de Despesas”, ele baixou o Decreto nº 5.001, que estabelece ações para evitar a interrupção de serviços essenciais na cidade, o atraso no pagamento dos funcionários e fornecedores, prejudicando até limpeza da cidade.

Ele também determinou que os secretários municipais terão o prazo de dez dias úteis para apresentar ao prefeito propostas de redução de despesas.

Medidas de impacto
Segundo o prefeito Gama Terra as medidas certamente causarão grande impacto, mas são de extrema necessidade e fundamentais para adequação à nova realidade financeira e orçamentária do município e para atingir os objetivos previstos no Decreto.

“Infelizmente, a crise econômica no Brasil atingiu todas as camadas da sociedade e, por isso, medidas como as que estamos tomado estão sendo adotadas em muitas as Prefeituras do país. É preciso ressaltar que o objetivo é evitar que não haja atrasos de salários e cortes de serviços essenciais do município, como em diversas Prefeituras do Brasil”, observa o prefeito.

Fusão de secretarias
Uma das medidas foi a fusão de três Secretarias da administração municipal. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Transportes, Trânsito e Frotas foram unificadas e passará a ser denominada Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

As secretarias de Esportes e da Cultura, Turismo e Lazer foram unificadas e passará a ser Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer; e, por fim, as secretarias de Administração e de Projetos e Convênios passarão a ser Secretaria da Administração, Projetos e Convênios.

Com as mudanças, três secretários foram desligados dos seus cargos nessa semana, e dezenas de funcionários em cargos de comissão tiveram que ser exonerados.

Recesso
Outra medida para contenção de gastos foi o recesso de quatro dias na próxima semana, dos dias 13 a 16 de outubro, devido ao feriado nacional no dia 12.

Nesses quatro dias, todos os estabelecimentos ligados à Prefeitura ficarão fechados, exceto as creches municipais, que funcionarão normalmente até as 17h, menos quinta e sexta-feira, devido ao Dia do Professor, que é feriado para a classe; a Vigilância Sanitária e o Caps Viver, que estarão abertos até as 13h; e os Postos de Saúde da Família, que funcionarão em horário normal, inclusive o Pronto Atendimento no PSF Central, até as 21h.

“A crise afetou diretamente os novos investimentos e atividades da gestão municipal. Por isso, peço a compreensão da população, pois estamos fazendo o possível para que os impactos da crise sejam menores em nosso município, porque estamos, até hoje, pagando dívidas altíssimas que foram acumuladas na gestão anterior”, afirma Gama Terra.

Além de todas as medidas para contenção de gastos, o prefeito aproveitou a oportunidade para ressaltar que, “não há corrupção na minha gestão, como sempre afirmo desde o início. Por isso, peço a ajuda da população para que ajude a fiscalizar qualquer dúvida sobre ação que possa ser considerada de corrupção em nosso município, pois caso isso se comprove, vamos colocar todos os corruptos na cadeia”, completao prefeito.

Presidentes de entidades falam sobre Plano de Desenvolvimento

Nesta semana, a Tribuna de Ituverava volta ouvir a opinião de pessoas sobre o Plano de Desenvolvimento de Ituverava, elaborado pelo empresário Luiz Carlos Rodrigues (“Busa”).

O plano consiste em construir, na atual área do aeroporto, um novo prédio para a Santa Casa; o Campus III da FE, um moderno aeroporto, 700 lotes para serem comercializados para clínicas, comércio, e residências, entre outras obras.

Nesta semana, opinam sobre o assunto o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ituverava (ACII), Pedro César Galassi, e o presidente da Guarda Mirim, Carlos Fernando Peres Flores, que é Tabelião Chefe do Cartório Carlos Fernando Peres Flores.

Confira:
“Estou na vice-presidência da Fundação Educacional de Ituverava, no Conselho da Santa Casa e na presidência da Associação Comercial Industrial e Comercial de Ituverava (ACII), e me engajei no projeto desde o primeiro dia, quando me foi apresentado o Plano de Desenvolvimento de Ituverava, e o considerei fantástico, pois será uma alavanca para o desenvolvimento da cidade, nas áreas da Saúde e na economia, pois vai beneficiar a população, principalmente na geração de empregos.

Como todos já sabem, Saúde e Educação são as pilastras que sustentam nossa cidade. Vamos todos lutar para que possamos realizar este projeto tão maravilhoso, pois a cidade vai ganhar muito.É o sonho de todos, da diretoria da FEI, da Santa Casa e da ACII”.

Pedro César Galassi, presidente da ACII

“Ainda não analisei o projeto por completo, mas pelo que verifiquei se trata de um plano de desenvolvimento possível de ser implementado, pois apresenta políticas urbanas articuladas de planejamento e gestão urbana, relacionados ao uso do solo, habitação e infra-estrutura, pilares fundamentais, a fim de estabelecer ambientes urbanos equilibrados e desenvolvidos. É comum os municípios, quando ricos em turismo e belezas naturais, explorarem estes seus predicados para se desenvolver. É notório que Ituverava é altamente reconhecida na área da Educação e da Saúde, e devemos explorar essas áreas, com o intuito de alcançar o desenvolvimento, e com isso investimentos surgirão até mesmo em outras áreas, o que fortalecerá a economia de nossa cidade”.

Carlos Fernando Peres Flores, presidente da Guarda Mirim

Principais medidas urgentes tomadas pela administração
Redução do gasto com aluguéis de imóveis através da junção de serviços públicos;



Restrição do uso de veículos oficiais, exceto aqueles necessários à execução de serviços essenciais;



Redução de afastamentos e receber, por meio de cessão, servidores, excetuando aos previstos em Lei ou em Convênios já firmados;



Ficam canceladas, imediatamente, as atividades que não são de caráter emergencial ou essencial e de necessidade pública;



Corte no aumento de cargos de comissão e de funções gratificadas;



Conscientizar a respeito da utilização de energia elétrica, em especial o uso de ar-condicionado após as 10h da manhã, consumo de água de modo racional, buscando evitar o uso exagerado que cause o desperdício de tais elementos;



Controle da utilização de materiais de escritório e de cópias reprográficas;



Instituição de controle centralizado e eficiente da frota oficial de veículos, ficando suspenso o uso de veículos nas terças e quintas-feiras, ressalva em casos emergências e de serviços essenciais que deverá ser previamente solicitado à chefia imediata;



Controle e racionalização na aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática;



Controle rigoroso do uso de linhas telefônicas em geral, inativação de linhas excedentes e em casos de ligações interurbanas de telefone fixo somente serão permitidas nas segundas, quartas e sextas-feiras;



Restrição de ligações telefônicas para celulares;



Restrição, ao mínimo possível, das despesas com combustíveis, viagens, diárias e aquisição de material permanente, devendo o Secretário de a pasta exercer rígido controle de sua necessidade;



Revisão de todos os convênios e contratos celebrados pelo município, buscando a redução em até 25% (vinte e cinco por cento) dos encargos, e, ainda, quando de sua renovação proceder a solicitação do chefe do Poder Executivo para que seja analisado;



Suspensão da realização de novos eventos que impliquem em acréscimo de despesa, ressalvado aqueles realizados com repasses destinados a fins específicos;



Suspensão da conversão de licença prêmio em dinheiro;



Verificação da necessidade das compras a serem realizadas pelo Poder Público, pelo Departamento de Compras da Secretaria da Fazenda, podendo ser modificadas para momento posterior;



Suspensão da reposição de cargos vagos em decorrência de exonerações, aposentadorias e falecimento de servidores, ficando permitida a sua ocorrência nas áreas da saúde e educação, após apresentação de justificativa ao chefe do Poder Executivo;



Suspensão da prestação das horas-extras, somente sendo admitidas para atividades imprescindíveis na execução dos serviços públicos essenciais, devendo ser apresentado justificativa a chefia imediata e, após, ao chefe do Poder Executivo;



Os cargos em comissão que vagarem deverão ser exercidos com acúmulo de função por outro servidor comissionado, sem acréscimos pecuniários, mediante determinação do Secretário da pasta;



Substituições em decorrência de afastamentos e férias do titular do cargo em comissão somente serão admitidas com acúmulo do exercício de outro cargo em comissão;



Determinar, com relação às licenças médicas, a exigir inspeção médica ao servidor municipal que faltar para tratamento de saúde.

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