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12/10/2015

CEJUSC FOI INAUGURADO EM ITUVERAVA NESTA SEMANA

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania está funcionando no Fórum, sob coordenação do Dr. Leonardo Breda

Foi inaugurado na última quinta-feira, 8 de outubro, o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Ituverava, no Fórum, à Rua Anhanguera, nº 778. O horário de funcionamento do Centro é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, sob coordenação do juiz do Direito, da 1º Vara, Dr. Leonardo Breda.

Cejuscs são unidades do Poder Judiciário, que podem ser instalados por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. Nelas são oferecidas a conciliação e a mediação como forma de resolução de conflitos. Os Centros atendem demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram ao Poder Judiciário), e, também processuais (com ações em andamento) das áreas Cível e de Família, relacionadas à regularização de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, renegociação de dívida, relações de consumo, brigas entre vizinhos, entre outros.


Participaram da solenidade de inauguração, entre outras autoridades, o desembargador, Dr. Álvaro Augusto Domasso; o juiz da 1ª Vara da Comarca de Ituverava e coordenador do Cejusc, Dr. Leonardo Breda; o juiz da 2ª Vara, Dr. Rodrigo Miguel Ferrari; o 1° promotor de Justiça, Erton Evandro de Souza David; o 2° promotor de Justiça, Anderson de Castro Ogrizio; o chefe de gabinete, Vanderlei Batista Gimenes de Matos, representando o prefeito Walter Gama Terra Júnior; o presidente da Câmara Municipal, Fábio Freitas Gibaile; o presidente da Fundação Educacional de Ituverava, César Luiz Mendonça; o empresário Luiz Carlos Rodrigues (“Busa”); o delegado de Polícia João Paulo de Oliveira Marques; o 1º sargento da Polícia Militar, Paulo César Bezerra; o vice-presidente da OAB de Ituverava, Gustavo Betini, e o diretor do Juizado, Carlos Batista Gimenes de Matos.

Auxiliar os Juizados ou Varas
Os Cejuscs têm a função de auxiliar os Juizados ou Varas na realização de audiências de conciliação ou mediação processuais. “No Cejusc há o setor especifico de cidadania, onde a pessoa será orientada sobre os recursos da comunidade, como obter documentos pessoais entre outros serviços. A conciliação é muito mais vantajosa que uma ação judicial, é de graça, mais rápida que o andamento de um processo, não abre possibilidade de recurso da decisão e, como as partes encontram uma solução juntas, raramente o acordo é descumprido”, explica o juiz coordenador do Cejusc, Dr. Leonardo Breda.

“Conciliando a pessoa ganha prazo, tempo e dinheiro, as partes não precisam gastar com documentos, produção de provas e custas judiciais. Não perdem tempo indo aos Fóruns, nem sofrem o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. A vantagem da conciliação é que as partes resolvem seus conflitos em conjunto, de modo que todos saem ganhando, tendo o resultado da conciliação força de decisão judicial, pois se realizado o acordo será o mesmo homologado por um juiz de Direito”, ressalta Dr. Leonardo Breda.

Conciliação
Ainda de acordo com o juiz coordenador do Cejusc, todos podem recorrer à conciliação. “Se tiver algum processo na Justiça, basta conversar com o advogado informando-o que quer conciliar, a fim de que ele peticione ao juiz no sentido de encaminhar os autos ao Cejusc, onde será designada uma data para a audiência de conciliação”, explica.

“Caso não haja nenhum processo em andamento e esteja com algum tipo de conflito citado, basta se dirigir ao Cejusc de Ituverava, no edifício do Fórum, na Rua Anhanguera, nº 778, no horário das 9h às 17h, e requerer o agendamento de uma sessão de conciliação. Na audiência todos trabalharão juntos para uma boa resolução do seu conflito”, completa Dr. Leonardo Breda.

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