Notícias

Variedades

Feminino

Previsão do Tempo

  

Clique aqui para ver a previsão completa da semana

Utilidades

Nossa Capa

Publicidade

POLϿ�TICA

Voltar | imprimir

15/11/2015

TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2016

O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de outubro do próximo ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou terça-feira, dia 10, o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de vereadores.

As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.

Prazo de filiação vai até Março
Mudou a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.


Convenções partidárias – julho/agosto


As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, a data era entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha - agosto


No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.


Propaganda no rádio e na TV - a partir de agosto A propaganda no rádio e na TV começa a ser transmitida a partir de 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.

Primeiro e segundo turnos
O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.

Doação para Campanhas
O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, a regra da minirreforma eleitoral que permitia que um doador de recursos para campanhas eleitorais não fosse identificado. Os ministros entenderam que a doação oculta violaria o princípio da transparência nas eleições.

Na Operação Lava Jato, por exemplo, várias doações de empresas investigadas para políticos só puderam ser rastreadas por causa da identificação obrigatória dos doadores.

Voltar | Indique para um amigo | imprimir