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22/11/2015

ALTA DO ICMS DA CERVEJA E DO CIGARRO É APROVADA EM SP

Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou quarta-feira, dia 18, o projeto de lei encaminhado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) que aumenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a cerveja e o cigarro.

No caso da cerveja, a alíquota do imposto passou de 18% para 20%, enquanto o cigarro e outros produtos de fumo tiveram um aumento na tributação de cinco pontos percentuais, chegando a 30%. Além disso, no mesmo projeto, foi aprovada a redução do ICMS sobre medicamentos genéricos de 18% para 12%.

As mudanças valerão a partir de 1º de janeiro de 2016, e ainda está em discussão na Assembléia Legislativa um adicional de dois pontos percentuais no ICMS do cigarro, da cerveja e dos genéricos que seria destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos seriam aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à criança e ao adolescente e à agricultura familiar.

A aprovação da proposta ocorre após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter editado, no final de outubro, decretos baixando para zero o ICMS cobrado sobre o arroz e o feijão e diminuindo de 12% para 8% a alíquota da areia, produto importante para o setor da construção civil.

Indústria
Inicialmente, o governo pretendia que o aumento no imposto sobre a cerveja fosse maior, com a alíquota chegando a 23%. A diminuição da elevação proposta ocorreu após diálogo entre o governo e a indústria da cerveja, que se comprometeu a buscar absorver os custos maiores com o tributo.

Após a aprovação do projeto, porém, o presidente da CervBrasil (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja), Paulo Pretoni, disse não ser possível prever como o aumento vai afetar os preços cobrados dos varejistas.

"Cada empresa tem uma situação diferente para definir a sua política de precificação. A associação não tem como fazer isso. Um aumento de 25% seria mais difícil de absorver, e 22% dá uma margem maior para as empresas. Toda empresa tem a sua estratégia própria para fazer a precificação, quem sabe sem repasse do aumento para o comércio", diz Petroni.

Cigarro
O presidente da Souza Cruz no Brasil, Andrea Martini, estimou que o volume de cigarros contrabandeados no Estado de São Paulo vá "no mínimo" dobrar e o consumo deve avançar na classe média.

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