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CIDADE

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22/11/2015

ESPECIALISTA FALA SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O advogado Gustavo Russignoli Bugalho

Para advogado Gustavo Russignoli Bugalho, candidatos devem ter cautela e planejamento nas campanhas

Falta menos de um ano para as eleições municipais de 2016, que ocorrem no dia 4 de outubro. O prazo parece longo, mas não é. Pré-candidatos já articulam propostas e metas; partidos já pensam em nomes para os cargos de prefeito e vereador, e reuniões já estão realizadas para discutir o assunto. Enfim, o cenário político já está sendo moldado.

A Tribuna de Ituverava procurou o advogado ituveravense Gustavo Russignoli Bugalho, que é professor de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação, que em conjunto com a sua assistente, a aluna do quinto ano de Direito, Juliana Gobi da Costa, que falou sobre o assunto.

Segundo Bugalho, ao contrário do que se imagina, as eleições que ocorrem no âmbito municipal detém uma extensão muito superior às ocorridas no âmbito geral, ou seja, para presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e senadores.

“Isto porque, em todo o país, são mais de cinco mil municípios e, em todos eles, serão escolhidos prefeitos e vereadores, através de eleições majoritárias e proporcionais”, afirma.

“Tal situação traz um sinal amarelo, de alerta. O fato se agrava porque é costumeiro que os candidatos se lancem à concorrência sem ter verdadeira consciência do que podem ou não fazer na campanha eleitoral, durante os três meses que antecedem o dia da votação”, lembra.

Cautela
Com isso, segundo o advogado, ficam submetidos a risco de verem uma parte substancial dos valores disponíveis para campanha, sendo gastos com pesadíssimas multas eleitorais, quando não são submetidos a graves processos que podem culminar na cassação do registro da sua candidatura ou, até mesmo, depois de eleito e diplomado, ter seu mandato impugnado e, assim, ver finalizado seu sonho de realizações e avanço para a sociedade.

“Isto ocorre pela falta de conhecimento quanto às alterações constantes das normas eleitorais e, em especial, pela ausência de assessorias contábil, publicitária e jurídica especializadas na seara eleitoral. O barato sai caro”, destaca.

“Tal panorama demonstra que a corrida eleitoral ainda é marcada, na maioria das vezes, por atuação mais ideológica do que profissional, o que dificulta a concorrência para o candidato, especialmente ao Poder Executivo nas menores cidades”, relata.

Campanhas atuais
Ainda segundo Bugalho, já foi o tempo em que a campanha eleitoral era marcada pela atuação de meia dúzia de pessoas apaixonadas pelo partido e pela ideologia do candidato. “Hoje, com um mundo de informações tão dinâmicas, é impossível que o candidato mantenha o modus operandi do século passado”, enfatiza.

“A campanha eleitoral vencedora é caracterizada pelo trabalho profissional e estratégico, antecipado. Desde os doze meses anteriores ao dia das eleições, os partidos e candidatos, que realmente desejam sair na frente nesta disputa, devem começar a traçar suas estratégias de pré-campanha e de campanha, bem como buscar informações e acertar todas as pendências existentes com Poder Judiciário e Tribunais de Contas, de maneira a garantir uma disputa mais segura e tranqüila, e, assim, evitar surpresas desagradáveis ao abrir das luzes das convenções eleito- rais”, diz.

Para Bugalho, a campanha eleitoral vencedora é a organizada. “É aquela pensada e iniciada com meses de antecedência e o pré-candidato que pretende ter sucesso, busca se cercar de informação e bons profissionais de todas as áreas relacionadas à campanha, financiamento, propaganda eleitoral e planejamento estratégico”, defende.

“Existem, na verdade, apenas dois tipos de campanha, ou seja, a que vence as eleições e a que espera mais quatro anos”, completa.

Profissionais
Gustavo Russignoli Bugalho é advogado, especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária, pós-graduado em Gestão Executiva de Marketing, professor de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação, autor do livro “Direito Eleitoral”, pela Editora JHMizuno e de outras obras para concursos em Direito Eleitoral. Também é membro das Comissões de Direito Eleitoral da Seccional de São Paulo e da Subsecção de Ribeirão Preto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ele é filho de Paulo César Ferreira Bugalho e de Silvana Andréo Russignoli Bugalho, e tem a irmã Carla Russignoli Bugalho (in memoriam).

Juliana Gobi da Costa é estudante do quinto ano de Direito na Estácio/Uniseb. Ela é estagiária no departamento de Direito Administrativo do escritório Brasil Salomão e Matthes em Ribeirão Preto/SP.

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