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23/12/2015

ITUVERAVENSE PARTICIPA DE FÓRUM DE DIREITO ELEITORAL

O advogado Nagib Miguel Neto participou do evento realizado em Brasília, ao lado de diversos ministros

O advogado e especialista em Direito Eleitoral, Nagib Miguel Neto, participou dia 16 de dezembro, do Fórum de Direito Eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal em Brasília.

Estiveram presentes no evento, que foi coordenado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, diversas autoridades, entre elas os Ministros: Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e que assumirá a presidência em 2016); José Antônio Dias Tóffoli (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Ministro do Supremo Tribunal Federal); José Eduardo Alckmin (ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); Fernando Neves (ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); Tarcisio Vieira (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); Henrique Neves (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); Sepúlveda Pertence (Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF); Gustavo Severo (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE) e Alexandre Jobim (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE).

Os temas abordados foram: Resoluções 2015 - Propaganda e Campanha Eleitoral, Financiamento de Campanha e Prestação de Contas, Calendário e Processo Eleitoral, Lei Complementar 64/90 e Lei 9.504.

Ao final do curso, Miguel Neto recebeu certificação pela participação ativa nas palestras e na especialização, que tiveram como foco principal as inúmeras mudanças na área eleitoral, incluindo as das últimas semanas, com as novas resoluções publicadas pelo TSE, para serem aplicadas nas próximas eleições, em especial a de 2016.

Mudanças nas próximas Eleições
“Aprender com quem sabe é sensacional e nunca é demais. Ampliar os conhecimentos e ir a fundo às inúmeras mudanças que teremos para a próxima eleição são detalhes que podem levar a inelegibilidade, a cassação e muitos outras situações, como, por exemplo, a partir da próxima eleição, se o prefeito for cassado juntamente com seu vice, devido a problemas na prestação de contas julgadas irregulares ou impugnação de mandato eletivo procedentes não será mais empossado o segundo colocado. Caso o fato ocorra no segundo semestre do último ano do mandato, o presidente da Câmara assumirá a prefeitura e convocará uma eleição indireta para o término do mandato”, afirma.

Nagib Miguel Neto possui pós-graduação em Direito Eleitoral e atua na área jurídica eleitoral, tendo participado de vários cursos voltados para o Eleitoral. É também auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol.

Ele é casado com Juliana Ribeiro Borges Miguel e são seus filhos Marina Ribeiro Borges Miguel e Nagib e Matheus Ribeiro Borges Miguel Nagib.

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