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27/02/2016

ITUVERAVENSE PARTICIPA DE DEBATE SOBRE CASOS DE DOPING NO ESPORTE

Representantes dos STJDs, de Confederações e do Governo Federal participaram, dia 18 de fevereiro, de uma reunião organizada pela ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) em Brasília. Em pauta, estava a criação de um Tribunal Único para julgamentos dos processos de doping, substituindo os Tribunais Desportivos das modalidades.

Sem apresentar qualquer normativo ou documento que justifique a alegada exigência de um novo tribunal, os presentes vinculados aos Tribunais Desportivos afirmaram não estar de acordo. O caso deve ter mais um episódio.

Participou do evento, a advogada ituveravense Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos, que representou a Academia Nacional de Direito Desportivo, a pedido do ministro do TST, Caputo Bastos, e do STJD do Fisiculturismo.

Em entrevista concedida à Tribuna de Ituverava, Desirée fala sobre a sua participação no evento. “Ter participado dessa discussão acrescentou muito na minha vida profissional. Eu, que estudo doping há 4 anos, tenho buscado sempre me informar sobre novos procedimentos e punições, e essa reunião, foi importante, pois trouxe novas informações”, ressalta.

Indicação
“Foi uma honra ser indicada pelo ministro do TST, Caputo Bastos, para representar a Academia Nacional de Direito Desportivo, bem como o STJD do Fisiculturismo, do qual sou auditora, pois acredito que os frutos de meus estudos vêm criando credibilidade no meio jusdesportivo”, ressalta.

A advogada também se posicionou sobre o assunto. “Eu acredito que um Tribunal Único não será a saída plausível, tendo em vista que bate de frente com a legislação brasileira, que prevê tribunais para cada modalidade, com autonomia na resolução dos conflitos, e para a resolução dos casos de doping”, diz.

“Foi muito discutido que há maneira da constituição do Tribunal ser feita dentro da legalidade, de modo, que ele poderia ser constituído como um Tribunal de Apelação, porém, a legalidade depende de manter a autonomia dos julgamentos pelos STJDs”, completa.

Ituveravense
Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos é formada em Direito pela Universidade de Franca (Unifran) e especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Desportivo (IIDD). Atualmente, atua no Engelberg Moraes Advogados, em Ribeirão Preto, onde reside. Ela é auditora do STJD do Fisiculturismo, e procuradora do STJD do Atletismo.

Desirée, que é filha de José Cláudio dos Santos e Cleuza Helena Gomes dos Santos, tem o irmão Victor Hugo Gomes dos Santos, casado com Janaína Pavesi do Santos, e o sobrinho Victor Hugo Pavesi dos Santos.

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