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01/03/2016

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO COMPLETA 18 ANOS DE VIGÊNCIA

Com o passar dos anos e o aumento do número de veículos, as infrações de trânsito também cresceram muito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou, no último mês, 18 anos de vigência. Durante todo esse tempo, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criou leis e normas que aprimoraram a formação dos condutores, ampliaram o uso obrigatório de itens de segurança, melhoraram a sinalização e, conseqüentemente, aumentaram a segurança de motoristas e pedestres. O Denatran é vinculado ao Ministério das Cidades.

Para o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, “o Código de Trânsito Brasileiro foi fundamental para criar a consciência da responsabilidade e tornar o trânsito mais seguro em todo o Brasil.

Avançamos bastante na formação, na segurança veicular, nas regras mais rígidas, na infra-estrutura e na fiscalização, mas o número de mortes no trânsito é alarmante e precisamos aprimorar constantemente os processos de formação, as normas, novas tecnologias e equipamentos para evitar acidentes”. Afirma.


Dados do Denatran mostram que, desde que o CTB entrou em vigor até hoje, a frota de automóveis em circulação no país cresceu 275%, enquanto as mortes decorrentes de acidentes de trânsito aumentaram 40%. Embora o número seja alarmante, e o governo federal esteja empenhado em um esforço global para reduzir o número de acidentes no trânsito, sem a vigência do CTB, a tendência seria ter um total de vítimas ainda maior, segundo os técnicos do Denatran, levando-se em consideração o crescimento do total de veículos em circulação.

“O CTB foi um grande avanço, mas é fundamental prosseguir atualizando regras e normas, sobretudo aprimorando permanentemente a formação dos condutores”, disse o diretor do Denatran, Alberto Angerami.

Crescimento
Os dados do Denatran apontam que, em dezembro de 2015, o número de veículos nas vias urbanas e nas estradas no país era de 90.606.936. A região Sudeste concentra a maior parte da frota brasileira. O destaque fica por conta de São Paulo que, atualmente, possui mais de 26 milhões de veículos em circulação, sendo cerca de 16 milhões de automóveis.

Um dos efeitos desse crescimento da frota é o aumento do número de infrações, o que coloca em risco a segurança nas ruas e estradas em todo o País. Somente em 2015, foram registradas mais de 13 milhões de infrações no território brasileiro. Em 2014, o número ultrapassou pouco mais de 8 milhões. O excesso de velocidade é a principal infração cometida pelos condutores.

Lei Seca tem contribuído para diminuir número de acidentes
A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram ligeira redução no número de acidentes ocorridos por influência do álcool, após a lei ter estabelecido tolerância zero e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, em 2012. Naquele ano, foram registrados 7.594 acidentes; no ano seguinte, 7.526; e, em 2014, 7.391.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados em dezembro de 2015, também mostram redução no número de mortes em acidentes de trânsito. Em 2013, foram registradas 42.266 mortes e, em 2014, 40.294 – uma redução de 5%.

Apesar da redução no número de acidentes, o país está muito distante da média mundial de 8,3 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Atualmente, o Brasil atingiu a taxa de 19,9 mortos por grupo de 100 mil habitantes - o menor índice desde 2010, mas ainda distante da meta do Plano Nacional de Redução de Acidentes, de 2011, de reduzir em pelo menos 50% o número de mortes no trânsito até 2020.

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