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04/04/2016
O presidente do Tribunal de Contas, Dimas Ramalho, discursa durante o evento
Com o objetivo de capacitar e orientar gestores, servidores e lideranças políticas de 23 municípios da região, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu na última quinta-feira, no Salão Nobre da Fundação Educacional de Ituverava, o 20° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O evento começou às 10h, e abordou assuntos como atividades fiscalizatórias, jurisprudência, legislação e prestação de contas. Dentre as autoridades presentes estiveram: o presidente do Tribunal de Contas, Dimas Eduardo Ramalho; o secretário-diretor geral, Dr. Sérgio Ciquera Rossi; o diretor regional do Tribunal de Contas, João Gilberto Rey; prefeitos, representantes do Ministério Público de Contas, diretores do Departamento da Fiscalização, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais lideranças.
Também acompanharam o evento, o presidente da Fundação Educacional de Ituverava, César Luiz Mendonça; o assessor do prefeito Walter Gama Terra Júnior, Ricardo Sandoval Garcia, que na ocasião o representou, e o presidente da Subseção da OAB de Ituverava, Alcides Barbosa Garcia.
Durante o evento foram abordados temas específicos relacionados aos cuidados a serem adotados pelos gestores e ordenadores de despesas no último ano do mandato. Os debates priorizaram a atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com enfoque no artigo 42, e na Lei Eleitoral. Ao longo das explanações, feitas pela equipe do Tribunal de Contas, todos os participantes puderam tirar dúvidas sobre os temas discutidos.
Importância
Segundo o presidente Dimas Eduardo Ramalho, a participação das autoridades no evento é muito importante. “Foi um encontro que buscou mostrar às lideranças, sobretudo aos prefeitos, a importância de agir com transparência e cumprir todas as leis. O Tribunal de Contas esteve em Ituverava justamente para esclarecer dúvidas, pois não aceitaremos que qualquer pessoa use a justificativa ‘eu não sabia’ após descumprir uma lei, pois nos dispusemos a esclarecer tudo às lideranças”, afirma.
“Os prefeitos foram eleitos pelo povo e devem estar preparados para a função que assumiram. Neste momento de crise eles têm que ser firmes e cuidadosos, pois precisam evitar gastos desnecessários, economizar de todas as formas, a não ser no que é indispensável, como em áreas da Saúde e Educação. É uma crise severa, mas vamos atravessá-la. Peço que ajam com calma e transparência”, afirma.