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04/04/2016

EDIÇÃO 3173 ENQUETE - BRASIL É RESPONSÁVEL POR 10% DOS HOMICÍDIOS DO PLANETA

Segundo Atlas da Violência, homicídios estão cada vez mais freqüentes em cidades pequenas, antes consideradas pacatas

A Pesquisa Atlas da Violência revela que em 2014 mais de 59.627 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil, o que elevou a taxa para 29,1 mortes por 100 mil habitantes. A pesquisa ainda aponta que a situação é gravíssima e que mais de 10% dos homicídios do mundo são registrados em território nacional.

O estudo foi feito em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que traz informações sobre incidentes até ano de 2014.

As quase 60 mil mortes de 2014, maior número absoluto já registrado no país, consolida um aumento constante no nível desse indicador, que se distancia do patamar de 48 mil a 50 mil homicídios, ocorridos entre 2004 e 2007, e dos 50 a 53 mil mortes, registradas entre 2008 a 2011.

O Atlas da Violência ainda aponta que os homicídios estão cada vez mais freqüentes em cidades pequenas, antes consideradas pacatas, e principalmente no Nordeste.

“Ao analisar a evolução dos homicídios por microrregião, verificamos, em termos gerais, as maiores quedas nas localidades com maior população, ao passo que os maiores aumentos acontecerem em localidades com menor povoamento”, diz o texto.

Armas de fogo
A pesquisa indica que uma das questões que contribuem diretamente para o aumento dos homicídios no país é a difusão das armas de fogo e elogia o Estatuto do Desarmamento fazendo uma projeção sobre o número de homicídios caso a lei não tivesse sido implementada. No entanto, o coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), Fabrício Rebelo, discorda.

Ele afirma que não é possível projetar quantidades de homicídio, pois os fatores que determinam as taxas de mortalidade mudam, são dinâmicos, especialmente quanto ao sistema juridico-penal, que envolve as ações de investigação policial e punição aos criminosos, e mesmo o perfil momentâneo de criminalidade, que influenciam na quantidade de assassinatos. Para ele, é preciso se basear em dados concretos e não em suposições.

Estatuto do Desarmamento
O coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança explica ainda que o Brasil instituiu, em 2003, o Estatuto do Desarmamento, que mantém regras rígidas e burocráticas para o porte e posse de armas, e também promove constantes campanhas de desarmamento, em que cerca de 600 mil armas de fogo foram entregues voluntariamente.

No entanto, as restrições e a redução no comércio de armas de fogo legais no país ao longo de mais uma década não foram capazes de reduzir a criminalidade. Pelo contrário, seu número aumentou e muito neste mesmo período.

Segundo Rebelo, desarmar o cidadão de bem não é a solução para a redução da violência. "O Brasil tem uma das legislações sobre armas de fogo mais restritivas do mundo, responsável por ter reduzido seu comércio legal. Com isso, não há fundamento relacionar uma possível facilidade do cidadão ao acesso as armas como causa da violência", ressalta.

Impunidade
Para Rebelo, a principal causa da violência homicida é o uso de armas de fogo ilegais e a impunidade. "Menos de 8% dos homicídios são elucidados no Brasil. São necessários esforços do poder público neste sentido. Não adianta restringir as armas para o cidadão comum, que somente as usa para se defender, quando o tráfico ilegal de armas e as mortes que ele alimenta não são punidos."

O “Atlas da Violência 2016” pode ser acessado na íntegra no site: www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160322_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf.

Confira as respostas:

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