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25/04/2016

SENADO ELEGE NESTA SEGUNDA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseffno processo de impeachment.


Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.





A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão -- nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.





O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.





Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.





“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.





Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.





"Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo", disse, na semana passada.





Instalação


A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.





Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria -- 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior --- dois terços, ou 54 dos 81 senadores.





Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:





PMDB (5 vagas)


– Titulares


Raimundo Lira (PB)


Rose de Freitas (ES)


Simone Tebet (MS)


José Maranhão (PB)


Waldemir Moka (MS)


– Suplentes


Hélio José (DF)


Marta Suplicy (SP)


Garibaldi Alves (RN)


João Alberto Souza (MA)


Dário Berger (SC)





Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)


– Titulares


Aloysio Nunes (PSDB-SP)


Antônio Anastasia (PSDB-MG)


Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)


Ronaldo Caiado (DEM-GO)


– Suplentes


Tasso Jereissati (PSDB-CE)


Ricardo Ferraço (PSDB-ES)


Paulo Bauer (PSDB-SC)


Davi Alcolumbre (DEM-AP)





Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)


– Titulares


Lindbergh Farias (PT-RJ)


Gleisi Hoffmann (PT-PR)


José Pimentel (PT-CE)


Telmário Mota (PDT-RR)


– Suplentes


Humberto Costa (PT-PE)


Fátima Bezerra (PT-RN)


Acir Gurgacz (PDT-RO)


João Capiberibe (PSB-AP)*


*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.





Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)


– Titulares


Wellington Fagundes (PR-MT)


Zezé Perrella (PTB-MG)


– Suplentes


Eduardo Amorim (PSC-SE)


Magno Malta (PR-ES)





Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)


– Titulares


José Medeiros (PSD-MT)


Ana Amélia Lemos (PP-RS)


Gladson Cameli (PP-AC)


– Suplentes


Otto Alencar (PSD-BA)


Sérgio Petecão (PSD-AC)


Wilder Moraes (PP-GO)





Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)


– Titulares


Fernando Bezerra (PSB-PE)


Romário (PSB-RJ)


Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)


– Suplentes


Roberto Rocha (PSB-MA)


Randolfe Rodrigues (Rede-AP)


Cristovam Buarque (PPS-DF)

Fonte: g1.globo.com

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