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08/05/2016

EDIÇÃO 3178 ENQUETE - JANOT QUER QUE STF INVESTIGUE DILMA E LULA

Expectativa da população é que operação avance e continue prendendo envolvidos em casos de corrupção

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, por suposta obstrução à Justiça, em tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

O pedido, sigiloso, será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. O sigilo é motivado pelo fato de que o pedido tem como base gravações de conversas telefônicas entre Dilma e Lula, inicialmente divulgadas pelo juiz federal Sérgio Moro e cujo segredo foi decretado posteriormente pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.

Ministro e Lula contestam
Por meio de nota, o ministro José Eduardo Cardozo, que falou também em nome da presidente Dilma Rousseff, afirmou que as denúncias do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que fundamentaram o pedido, são "absolutamente levianas e mentirosas".

A nota também critica o vazamento de um inquérito sigiloso "antes mesmo que quaisquer investigações pudessem ser feitas em relação às inverdades contidas na delação premiada do senador".

O Instituto Lula divulgou nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirma: "Só existe um crime evidente neste episódio: a gravação clandestina e divulgação ilegal de um telefonema da presidenta da República".

Motivos do Pedido
No pedido de abertura de inquérito, Janot menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado; e também a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil neste ano.

Em delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira disseramque Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, o que ele nega.

Gravação
A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.

Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. Essa suposta manobra é interpretada pelo procurador como crime de obstrução da Justiça.

Em abril, Janot enviou parecer ao STF em que disse ver elementos de "desvio de finalidade" de Dilma na escolha de Lula para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

Delcídio também relatou que Cardozo, então ministro da Justiça, fez diversas movimentações para tentar promover a soltura de presos da Lava Jato.

O pedido de inquérito também cita uma gravação feita pelo assessor de Delcídio, Eduardo Marzagão, na qual ele conversa com o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Na conversa, Mercadante teria oferecido ajuda em troca do silêncio de Delcídio, para evitar que o senador fechasse um acordo de delação premiada.

Entrevistados discutem sobre o futuro da Operação Lava-Jato
No cenário pré-impeachment, a Operação Lava-Jato foi o rolo compressor que expôs os meandros de uma insaciável máquina de corrupção instalada dentro da Petrobras. Por meio dela, empreiteiras irrigavam contas de políticos do PT e partidos aliados em troca de contratos bilionários com a estatal.

Em pouco mais de dois anos de apuração meticulosa, uma enxuta força-tarefa baseada em Curitiba e composta pelo juiz federal Sergio Moro e onze procuradores conseguiu o que parecia impensável: punir donos das maiores empreiteiras do país por corrupção e formação de cartel e apontar um rol de parlamentares e caciques políticos suspeitos de locupletar-se do esquema. Calcada na eficiência, a Lava-Jato ganhou força e apoio popular, revigorou a Justiça e pôs um freio na impunidade.

A partir de agora, no entanto, vem a parte mais difícil: assegurar que não pare no meio do caminho e que os resultados já alcançados se disseminem pelo país e se transformem em prática duradoura, seja qual for o cenário político.

Iniciada há pouco mais de dois anos, a operação tem prazo para acabar. Em uma conversa informal no início deste mês na Universidade de Chicago, onde proferiu palestra, Moro afirmou que pretende encerrar os trabalhos na 13ª Vara Federal de Curitiba até dezembro.

Confira as respostas:

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