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03/06/2016

PLANOS DE SAÚDE SERÃO REAJUSTADOS EM ATÉ 13,57%, AUTORIZA ANS

Os planos de saúde individuais e familiares serão reajustados em até 13,57%, segundo autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (6).

O percentual, válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017, atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – cerca de 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O índice atinge apenas planos individuais e familiares. O reajuste de planos coletivos empresariais é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações, conselhos profissionais.

O reajuste de 13,57% é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, segundo a ANS. Ele só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário for maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, nas mensalidades de julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.

Mais uma vez o teto de reajuste fica acima da inflação. Em 2015, o reajuste máximo foi fixado em 13,55%. Em 2014, foi de 9,65%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, atingiu 0,61% em abril, acumulando 9,28% em 12 meses.

Média dos planos coletivos
A agência afirma que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais/familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A ANS não define percentual máximo de reajuste para os planos coletivos por entender que as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante", explica a agência.

A ANS disponibilizou em seu site um Perguntas e Respostas sobre o reajuste.

Perda de clientes

Os planos de saúde perderam 951 mil clientes neste ano, segundo dados da ANS. O setor reúne atualmente 48.490 milhões de beneficiários em planos de assistência médica, uma queda de 12% ante a um total de 49,441 milhões de beneficiários em dezembro do ano passado.

Fonte: g1.globo.com

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