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CIDADE

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06/09/2016

ITUVERAVA ESTÁ ENTRE AS CIDADES MAIS EFICIENTES DO PAÍS

Vista aérea de Ituverava, uma das cidades mais eficientes

Entre 5.281 municípios, Ituverava é o 129º mais eficiente, segundo ranking da Folha, em parceria com Datafolha

Entre 5.281 cidades do Brasil, Ituverava se destaca no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), ferramenta inédita lançada pelo jornal Folha de S. Paulo em conjunto com o Datafolha para mostrar quais prefeituras oferecem mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiro.

O REM-F da cidade atingiu 0,576, e ocupa a 129ª posição no país, entre as que melhor utilizam os seus recursos, o que impacta diretamente na qualidade de vida da população, que passa a ter serviços essenciais - como Saúde, Educação e Saneamento - de nível elevado, o que aumenta a qualidade de vida de seus habitantes.

Em uma escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. O Ranking de Eficiência dos Municípios leva em conta indicadores de Saúde, Educação e Saneamento para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569.

Cálculo do REM-F
Para combinar parâmetros e grandezas tão distintos, a Folha de São Paulo utilizou-se a padronização de escalas com base em valores máximos e mínimos, a exemplo do que acontece na composição do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, amplamente divulgado pela ONU).

Para o cálculo de eficiência, atribui-se peso dois à educação e saúde porque ambos os setores têm despesas vinculadas às receitas dos municípios, o que torna o investimento uma obrigação constitucional.

O resultado final é o quociente entre a média ponderada dos escores obtidos pelo município nas três categorias (saúde, educação e saneamento) e o escore de receita per capita.

O índice de eficiência varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, mais eficiente é o município no alcance de metas básicas. De acordo com os escores obtidos, os municípios são alocados em quatro subgrupos: ineficientes, cidades com pouca eficiência, com alguma eficiência e os eficientes.

Ranking de Eficiência (REM)
Ituverava obteve nota 0,576 e está na 129ª colocação entre os municípios avaliados. Os índices analisados para compor o ranking são Educação, Saúde, Saneamento e Receita, O município recebeu as seguintes avaliações 0,716 para Educação; 0,508 para Saúde; 0,972 para Saneamento; e 0,188 para Receita.

Para ilustrar o quanto Ituverava se destacou no REM, basta fazer um comparativo com algumas grandes cidades e também da região. Está empatada com Florianópolis, capital da Santa Catarina; Belo Horizonte (0,542); Rio de Janeiro (0,468); Curitiba (0,503).

O município está bem à frente de Ribeirão Preto (627° lugar); Franca (2.007° lugar); Uberaba (892° lugar); São Joaquim da Barra (328° lugar); Orlândia (660° lugar); Igarapava (286° lugar); Guará (823° lugar); Buritizal (1.504° lugar); Aramina (227° lugar) e Morro Agudo (185° lugar)

Conquista
A pontuação obtida por Ituverava no Ranking de Eficiência dos Municípios (REM) é uma grande conquista para a cidade. Demonstra que o município está no caminho certo no que se refere a três áreas de extrema relevância - Educação, Saúde e Saneamento.

O resultado demonstra também o respeito ao dinheiro público, pois prova que os recursos estão sendo investidos de forma inteligente, priorizando o que é de mais importante para a população.

Em um país em que os escândalos de corrupção aparecem diariamente nas manchetes dos jornais, é muito bom saber que ainda existem os que cumprem suas obrigações à risca, agindo verdadeiramente em prol da população.

Topo
No topo do Ranking de Eficiência dos Municípios (REM) está Cachoeira da Prata (MG), com 3.727 habitantes e heranças deixadas pelo passado industrial forte. Na rabeira estão cidades do Norte, Centro-Oeste e o Rio Grande do Sul.

O levantamento revela que nos 5% menos eficientes, com índice de até 0,30, o funcionalismo cresceu 67% entre 2004 e 2014, em média. A população aumentou 12% no período.

Em crise, os municípios espelham também alguns dos principais desafios do país, como o crescimento do gasto público, a dependência de verbas federais, a perda da dinâmica da indústria e a ascensão do agronegócio.

O prefeito
Pelas redes sociais, o prefeito Walter Gama Terra Júnior se manifestou sobre a conquista e lembrou a importância dos funcionários públicos que ajudaram Ituverava atingir esta marca e também falou um pouco sobre seu trabalho e luta desde que assumiu o cargo. “Quando assumi a Prefeitura, percebi que teria vários desafios pela frente: pagar as contas que estavam completamente descontroladas, organizar os gastos que eram muito mais elevados do que a receita e, ainda, continuar investindo no crescimento de Ituverava”, escreveu.

“Esse resultado coroa um trabalho intenso de todos os nossos funcionários públicos. Deixarei a Prefeitura em perfeitas condições para o próximo administrador.

Não fiz tudo o que queria, mas agora, olhando para trás e lembrando todos os desafios encontrados, saio com a consciência tranqüila. Esse é o fruto de uma administração sem corrupção. Ituverava é referência nacional em saúde pública, em educação e saneamento, ou seja, as bases de uma sociedade mais justa e pronta para o futuro”, completa o prefeito.

Repasses do fundo de participação
O REM também apontou que, sem outra fonte econômica, a prefeitura hoje depende em quase 100% de repasses do chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras verbas públicas para manter suas duas escolas, administrar uma Unidade Básica de Saúde e financiar a construção de uma nova creche.

É a mesma realidade da grande maioria das 5.281 prefeituras avaliadas pelo REM-F (95% das 5.569 no país): 72% (3.777) dependem em mais de 80% desses repasses.

O FPM é o maior deles e transfere aos municípios 24,5% da arrecadação líquida do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) recolhidos pela União. Eles também recebem dos Estados 25% do ICMS e 50% do IPVA.

Com a recessão e as desonerações tributárias ocorridas no governo Dilma, os repasses neste ano, de cerca de R$ 90 bilhões, devem ficar abaixo do total de 2015, quando também já haviam diminuído.

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