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04/10/2016

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Eleições no Brasil, breve relato

Um grande dia se aproxima. O dia em que eleitor escolhe seu governante local pelos próximos 04 anos. O eleitor cheio de esperança, anseio pelo crescimento sócio e econômico da cidade e assim alavancando todos os setores envolvidos.

Digo aos amigos que deveria ser criado o serviço público obrigatório, com é o serviço militar, para que a pessoa tivesse pleno conhecimento do dia a dia do serviço público e não só derramasse críticas ao mesmo, talvez desfazendo todo o preconceito havido e formado pela mídia. Mas infelizmente isso é uma utopia.

A eleição no Brasil nasceu sobre forte influência europeia e religiosa. As primeiras eleições se deram em 1821, para escolha de deputados da Corte. Décadas depois, em 1881 surge e Lei Saraiva, dando início as eleições diretas. Já na “República Velha” (1889-1930), os candidatos dependiam da aprovação dos governadores e coronéis, que controlavam o voto aberto e a apuração.

Escudada na Revolução em 1930, é criada a Justiça Eleitoral instituído o voto secreto e permitindo o voto feminino.
Na era Vargas (1937-1945), a Justiça Eleitoral sofre novo golpe, sendo extinta, assim com todos os partidos políticos, eleições livres são suspensas, sendo instituída a eleição indireta para presidente da República, perdurante até 1945, quando então começam os primeiros passos para a Democracia (1946-1951), com o decreto que ficou conhecido como Lei Agamenon, restituindo a Justiça Eleitoral, o alistamento eleitoral e os pleitos.

Assim, o presidente e a Assembleia Nacional Constituinte de 1945 foram empossados. A nova Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946, e a Câmara dos Deputados e o Senado passaram a funcionar como Poder Legislativo.

Em 1955 é criada a folha individual de votação, a fixação do eleitor na mesma seção eleitoral e a abolição do uso de título falso, entre outras fraudes.

Com a chegada dos Militares (1964-1985) e os atos institucionais, alterou-se a duração de mandatos, cassaram políticos e decretaram eleições indiretas para presidente e governadores.

O Ato Institucional nº 5 suspendeu a Constituição de 1967, amplia os poderes do presidente da República e fecha o Congresso Nacional.

A Lei Falcão, nº 6.339/76, restringe a propaganda eleitoral e proíbe o debate.

Só em 19 de novembro de 1980, são restabelecidas as eleições diretas para governador e senador.

Com o povo nas ruas, durante o regime de exceção, é eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral o primeiro presidente civil, Tancredo Neves.

Em 1988, com a Constituição (vigente até os dias atuais) estipulou que um plebiscito definiria a forma (República ou Monarquia) e o sistema de governo brasileiro (parlamentarismo ou presidencialismo), estabeleceu ainda que o presidente, governadores e prefeitos das cidades com mais de 200 mil eleitores fossem eleitos por maioria absoluta ou em dois turnos. O voto tornou-se obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativos para idosos acima de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

Emendas constitucionais reduziram o mandato presidencial para quatro anos, mas passaram a permitir a reeleição dos chefes do Executivo para um período subseqüente.

José Eduardo Mirandola Barbosa é advogado e jornalista

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