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26/10/2016

DÁRCY SABIA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES DISPUTADAS POR EMPRESÁRIO, DIZ MP

A quebra de sigilo do correio eletrônico do ex-secretário de Administração de Ribeirão Preto (SP), Marco Antônio dos Santos, pela Operação Sevandija, revela que ele e a prefeita Dárcy Vera (PSD) sabiam das irregularidades nas licitações lançadas no município, segundo o Ministério Público.

A mensagem, segundo relatório a que o Jornal da EPTV 2ª Edição teve acesso com exclusividade, demonstra que Dárcy e Santos tinham conhecimento da participação de firmas do empresário Marcelo Plastino nas mesmas concorrências, dentre elas a Atmosphera Construções e Empreendimentos.



Levantamento da reportagem mostra que Plastino faturou R$ 3,7 milhões em dez contratos firmados entre 2009 e 2012 para construção de jazigos no Cemitério Bom Pastor. Somente em 2016, ele recebeu R$ 27 milhões por prestação de serviços à Prefeitura, apontam as investigações.

O empresário é um dos investigados pela operação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que apura desvios em licitações de R$ 203 milhões, pagamento de propina e negociação de cargos. A suspeita é de que a Atmosphera - hoje com contratos encerrados com o município - tenha servido de cabide de empregos para apadrinhados políticos, além de estar envolvida em contratos fraudulentos.

Ao menos um dos contratos, avaliado em R$ 7,165 milhões e firmado em 2012 entre Atmosphera e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão (Coderp), foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado, que identificou falta de concorrência entre as empresas.

Também investigado, Marco Antônio dos Santos é apontado pela Polícia Federal como o principal articulador das fraudes.

Eles e os outros réus chegaram a ser presos na primeira fase da operação, mas permanecem soltos e estão proibidos de deixar a cidade e de entrar em qualquer repartição pública.

A prefeita Dárcy Vera também teve documentos apreendidos pela operação, mas seu processo tramita na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Paulo, sob foro privilegiado. Em delação premiada, o presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Municipais, Wagner Rodrigues, disse que a chefe do Executivo receberia R$ 4 milhões de um "rateio" dos honorários da ex-advogada da entidade, Maria Zuely Alves Librandi.

E-mail de Dárcy

No relatório enviado na semana passada pela Agência Regional de Inteligência de Ribeirão do MP ao Gaeco, consta que a prefeita enviou a Marco Antônio dos Santos um e-mail em 5 de setembro de 2014 intitulado "empresa do Tecmaxx é do Marcelo Plastino."



Segundo informações da Promotoria, no corpo da mensagem a chefe do Executivo insere o link de uma reportagem de agosto de 2012 que revela que a Tecmaxx e Atmosphera eram administradas pela mesma pessoa.

"Tal e-mail demonstra o conhecimento de Dárcy Vera e Marco Antônio em relação às irregularidades nos certames licitatórios em que participaram Tecmaxx e Atmosphera", informa a agência do Ministério Público no relatório.

O mesmo documento encaminhado ao Gaeco lista quatro crimes em questão: organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

Faturamento em licitações

Levantamento realizado pela EPTV mostra que Tecmaxx e Atmosphera participaram, juntas, de ao menos quatro licitações em 2012 - a primeira foi a vencedora em três delas.

A reportagem também apurou que, entre 2009 e 2012, dez licitações foram vencidas pela Atmosphera para obras de R$ 3,7 milhões no Cemitério Bom Pastor. Deste total, R$ 2,8 milhões foram gastos na construção de 2.084 jazigos, o equivalente a R$ 1,3 mil por cova.

Em meio a esses contratos, a construção de um veleiro no cemitério ficou em R$ 147 mil.



Prefeita e ex-secretário

A Prefeitura disse que todos os contratos entre a Coderp e a Atmosphera foram rescindidos e são investigados em sindicância sobre possíveis irregularidades.

A advogada de Dárcy, Cláudia Seixas, informou que não teve acesso ao e-mail citado na reportagem e que a prefeita tem prestado todos os esclarecimentos à Procuradoria-Geral do Estado, onde a chefe do Executivo é investigada.

O advogado de Marco Antônio dos Santos, Flaviano de Oliveira Santos, afirmou que não pode se manifestar, porque o processo corre em segredo de justiça.

Marcelo Plastino

A defesa do empresário Marcelo Plastino não retornou as ligações da reportagem.

Fonte: g1.globo.com

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