Notícias

Variedades

Feminino

Previsão do Tempo

  

Clique aqui para ver a previsão completa da semana

Utilidades

Nossa Capa

Publicidade

REGIϿ�O

Voltar | imprimir

06/12/2016

PERÍCIA CONSTATA FORTE INDÍCIO DE CARTEL EM POSTOS DE FRANCA

O Caex (Centro de Apoio à Execução), órgão de consultoria especializada do Ministério Público, concluiu a perícia realizada em planilhas de custo de 80 postos de combustíveis de Franca. O resultado indicou forte indício de ajuste de preços, prática conhecida como cartel. Com base no apurado, o promotor Murilo Lemos Jorge encaminhou cópias do estudo para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e para o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A finalidade é apurar se os comerciantes estão cometendo crime.



A perícia é resultado de inquérito civil aberto pelo Ministério Público, em novembro do ano passado, para investigar a denúncia de fraude nas bombas e de supostas ameaças recebidas por donos de postos que se recusam a entrar no esquema para alinhar e aumentar os preços simultaneamente.





Levantamento realizado pelo Procon havia indicado que o preço da gasolina era o mesmo em 30 postos. Em outros 46, a diferença era de apenas três centavos. O preço do álcool também era uniforme, com variações mínimas, que não passam de seis centavos, dentro da cidade.



Diante da “coincidência”, o promotor encaminhou ofícios aos donos de postos exigindo que eles apresentassem cópias das notas fiscais referentes à compra de gasolina e álcool nos 60 dias anteriores. As notas foram enviadas pelo promotor ao Caex, que fez uma perícia para apurar se houve aumento no custo dos postos que pudessem justificar os reajustes e, também, se houve combinação de preços.



A perícia foi concluída e confirmou o que os consumidores sentem no bolso todas as vezes em que param nos postos para abastecer. “Acontece uma coisa muito estranha: os preços são alterados sempre na mesma data e com valores totais idênticos. Conduta essa claramente incompatível e lesiva ao consumidor. Encaminhei o resultado da perícia para o Cade e o Gaeco, com o pedido de que nos auxiliem nas investigações”, disse o promotor.



Lemos Jorge disse que perguntou ao dono de um posto por que eles não repassam aos consumidores os descontos que recebem das distribuidoras e, sim, apenas os aumentos.



Afirmou ter ficado perplexo com a resposta. “Ele disse que desconhece qualquer lei que obrigue o desconto. Foi uma total falta de respeito com o Ministério Público e com os consumidores.”

Fonte: gcn.net.br

Voltar | Indique para um amigo | imprimir