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08/02/2017
A bancada do PMDB decidiu nesta quarta-feira (8) indicar o senador Edison Lobão (MA) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Por formar a maior bancada do Senado, com 21 parlamentares, o PMDB tinha a preferência para escolher qual comissão presidir, seguindo o critério da proporcionalidade.
Lobão já foi citado em delações premiada e é investigado em dois inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. O senador nega envolvimento no esquema de corrupção.
A Comissão de Constituição e Justiça é uma das mais importantes do Senado e será responsável, por exemplo, por sabatinar o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A CCJ ainda será instalada e, na primeira sessão, os integrantes terão de votar a indicação de Lobão para a presidência.
Embora o senador do Maranhão tenha sido indicado pela bancada, havia, até esta quarta, uma disputa interna para o cargo. Além dele, pleiteavam a cadeira Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP), que deixou a disputa nesta terça (7) - entenda mais abaixo.
Lava Jato
Lobão já foi citado em delações premiadas e é investigado em dois inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato e em um terceiro, relacionado a irregularidades na Eletrobras. O senador nega envolvimento no esquema de corrupção.
Segundo o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, por exemplo, R$ 1 milhão foi pago ao senador quando ele era ministro de Minas e Energia em troca de ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3.
Além disso, também em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que Lobão recebeu R$ 1 milhão em dinheiro desviado da estatal - o STF chegou a instaurar um inquérito para apurar o fato, mas arquivou o processo.
Outro delator da Lava Jato, o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado afirmou que Lobão, ainda como ministro, "queria receber a maior propina mensal paga aos membros do PMDB".
Disputa no PMDB
A presidência da CCJ era disputada também por outros dois senadores peemedebistas: Marta Suplicy (SP) e Raimundo Lira (PB). A bancada chegou a se reunir por algumas horas na terça, mas o encontro terminou sem consenso.
Marta desistiu de concorrer ao cargo em troca da indicação para a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas Lobão e Lira continuaram pleiteando o comando da CCJ. Na tarde desta quarta, a bancada voltou a se reunir para definir o nome.
Antes do encontro desta quarta, Lira reclamou de "interferências externas" na disputa, sem dizer quem estaria interferindo no processo.
Diante do impasse na bancada, o senador da Paraíba queria que a escolha fosse feita diretamente pelos integrantes da comissão. O líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, se opôs a isso, argumentando que era um assunto a ser resolvido dentro do partido.
Fonte: g1.globo.com