Notícias

Variedades

Feminino

Previsão do Tempo

  

Clique aqui para ver a previsão completa da semana

Utilidades

Nossa Capa

Publicidade

BRASIL

Voltar | imprimir

10/02/2017

PERMANÊNCIA DE MOREIRA FRANCO DEPENDE DO STF

Depende do STF a permanência de Moreira Franco, recém empossado no ministério de Michel Temer. Uma guerra de liminares deixou a situação de Moreira em suspenso nesta quinta (9).

O ministro Celso de Melo adiou a decisão para que o presidente Temer dê informações sobre a nomeação. O senador Edson Lobão foi mesmo empossado na presidência da Comissão de Justiça do Senado, uma das mais importantes, e que tem além dele outros nove senadores investigados na Lava Jato.

Tudo do jeito que foi articulado pelos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e pelo ex-senador José Sarney que trabalharam para Lobão ser o indicado pelo PMDB para a presidência da CCJ.

Além de votar indicados para o STF, STJ, para a Procuradoria Geral da República, é importante lembrar também: quando há processos de cassação de mandato, é a CCJ que decide se o processo continua e se deve seguir para votação no plenário.

Dos treze senadores que são investigados na Lava Jato, quase todos estão na Comissão. Entre eles, o presidente Edison Lobão.

A Comissão de Constituição e Justiça é formada por 27 titulares e 27 suplentes. Dez senadores da Comissão são investigados na Lava Jato. Cinco são titulares: três do PMDB, um do PP e um do PT. Cinco suplentes também são investigados: dois do PMDB, dois do PT e um do PTC.

Essa formação gerou polêmica, o senador Randolfe Rodrigues disse que as indicações são uma demonstração de que o sistema político-partidário está criando um grande sistema de autodefesa. O presidente da Comissão, senador Edison Lobão, disse que ser investigado não é o fim do mundo.

Voltando um pouco ao primeiro trabalho de destaque da CCJ: a sabatina de Alexandre de Moraes para a vaga do STF. O relator é o senador Eduardo Braga, também do PMDB. Ele disse que pretende entregar o relatório na próxima quarta-feira (15). Se não houver imprevistos, a sabatina será no dia 22. Na sequência, vai para o plenário do Senado.



Desde 1988, a CCJ nunca rejeitou nenhum nome indicado para ministro do STF. E o governo tem ampla maioria na Comissão, dos 27 titulares, apenas seis são da oposição.

Fonte: g1.globo.com

Voltar | Indique para um amigo | imprimir