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27/03/2017

ATMOSPHERA RECEBEU R$ 712 MIL DA CODERP SEM PRESTAR SERVIÇOS

Baseado em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual afirma que, apenas em um contrato da Coderp com a empresa Atmosphera firmado em 2012, os cofres públicos tiveram um prejuízo de R$ 712 mil com o pagamento de postos de serviços terceirizados que nunca foram, de fato, preenchidos. Entre as suspeitas está a existência de funcionários fantasmas.

Em ação civil pública movida em 3 de março, o promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira quer que Davi Cury, superintendente da Coderp à época, seja condenado por improbidade administrativa e, juntamente com a Atmosphera, faça a devolução dos valores aos cofres públicos.

Tanto Davi quanto a Atmosphera estão com os bens bloqueados em razão da Operação Sevandija.

Sebastião solicitou, às secretarias da prefeitura, informações sobre o controle de ponto dos funcionários terceirizados. A Cidade analisou as 1,6 mil páginas que compõem o processo e constatou desvios de função dos terceirizados na Atmosphera.

Na secretaria de Esportes, por exemplo, um dos contratados da Atmosphera em 2012 como técnico de informática, com salário de R$ 1,9 mil, na verdade é professor de boxe e tinha acordo verbal com a prefeitura para treinar a equipe municipal em sua academia particular.

Em carta deixada antes de se suicidar, o dono da Atmophera, Marcelo Plastino, deixou planilha com o nome de sete funcionários que, segundo ele, não trabalhavam. A Cidade identificou o cargo de 4 deles, e verificou que custavam R$ 24 mil ao mês à prefeitura.

Na ação, Sebastião ressalta que o contrato no valor de R$ 7,1 milhões, foi direcionado para a empresa de Marcelo Plastino por meio de restrições no edital. A análise é a mesma do Gaeco, que na Operação Sevandija acusa de Davi de fraude em licitações e de ter recebido propina. Nesse contrato, a única concorrente da Atmosphera foi a Tecmaxx, também de propriedade de Plastino.

Stênio tira o corpo fora
Questionado pela promotoria sobre como era o controle de ponto de funcionários da Atmosphera, o ex-secretário de Saúde, Stênio Miranda, mandou ofício afirmando que a pasta “nunca manteve contrato de prestação de serviços” com a empresa. Stênio, porém, utilizava funcionários da Atmosphera. Em email enviado a Marco Antonio dos Santos e interceptado pela Operação Sevandija, o ex-secretário pergunta o motivo de uma terceirizada, que atuava como assessora de imprensa lotada na Saúde, ter sido demitida. A resposta é que foi um erro e que o aviso prévio dela seria cancelado.

Terceirizada cobrava o dobro
Apenas no segundo mandato de Dárcy Vera (PSD), de 2013 a 2016, a Coderp repassou R$ 133,8 milhões de recursos públicos para a Atmosphera, conforme dados obtidos pelo

A Cidade por meio da Lei de Acesso à Informação. E os contratos de terceirização eram bem vantajosos à empresa de Marcelo Plastino. O último contrato de terceirização, assinado em 29 de março de 2013, previa a contratação de 139 pessoas.

O maior salário que a Atmosphera pagaria seria de R$ 5,8 mil, já incluindo vale alimentação, para um “coordenador de dívida ativa”. Pelo posto, porém, a prefeitura repassava R$ 14,9 mil à empresa (157% a mais do que o funcionário receberia). A prefeitura também pagaria, à empresa, R$ 5 mil ao mês por cada recepcionista, também mais do que o dobro que a funcionária de fato recebia da Atmosphera

(R$ 2,2 mil), já incluindo o vale alimentação. Após a Operação Sevandija, a Atmosphera foi forçada pelo Justiça a demitir os 586 funcionários terceirizados que prestavam serviços à prefeitura.

Treinador de boxe na informática
Antes de se suicidar, o proprietário da Atmosphera, Marcelo Plastino, deixou lista com o nome de sete funcionários que, segundo ele, não trabalhavam. Lá consta o nome de Bruno Alessandro Galati, filho do vitorioso boxeador Galati, que segundo Plastino foi indicado por Walter Gomes. Na denúncia oferecida pelo Gaeco, o nome de Bruno é o primeiro da lista de apadrinhados do ex-vereador - contratado em julho de 2012 como técnico de informática.

Ao A Cidade, Bruno confirmou que era funcionário da Atmosphera, mas negou veementemente ser funcionário fantasma. Ele diz que o município o contratou como técnico de boxe, apesar de na carteira de trabalho constar como técnico em informática. Afirma que dava aulas em sua academia particular a cerca de 50 atletas, que representavam o município em competições regionais. “Inclusive, viajava aos finais de semana com os lutadores”.

Ele explica que, na academia, a maioria dos alunos não possui condições de pagar e, por isso, treinavam de graça, ressaltando o papel social do projeto. “Todos os meus registros de ponto foram assinados e estão com a Atmosphera”, ressalta.

Davi nega favorecimento
No processo da Sevandija, a defesa de Cury nega que ele tenha favorecido a Atmosphera nas licitações e ressalta, inclusive, que se opôs junto ao Palácio Rio Branco à renovação de um contrato com a empresa, razão pela qual deixou a superintendência.

A Cidade não conseguiu localizar o advogado da Atmosphera, Alamiro Salvador.

Os bens de Cury e da Atmosphera já estão bloqueados pela Justiça à pedido do Gaeco, e Sebastião reforça que deverão ser utilizados para ressarcir os cofres públicos.

Fonte:acidadeon.com

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